Luciana Nassar/Alems
Felipe Orro diz que SP já isentou o ICMS para facilitar esses tratamentos via SUS
O deputado Felipe Orro pediu ao Governo do Estado, por meio de indicação protocolada na Assembleia ontem, destinada ao governador Reinaldo Azambuja (ambos do PSDB), estudos para isenção do ICMS sobre medicamentos e equipamentos usados em diálise, Aids e câncer no estado. Ele alega que a medida iria facilitar a compra dos insumos por hospitais públicos, Santas Casas e demais redes de atendimento ao SUS. Orro cita que em outubro deste ano, o governo federal publiou a Resolução Gecex nº 265, que reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos para tratamento de câncer como leucemia, linfoma, câncer de mama ou de pulmão, entre outros. A redução de tributos também se aplica a doenças como anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica. Cita ainda que o Estado de São Paulo já isentou o ICMS sobre medicamentos para diálise, Aids e câncer; contemplando também, equipamentos e insumos destinados a hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas que atendem o SUS.
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