Após fiscalização noturna em unidades de saúde da Capital, TCE questiona prefeitura

Aurélio Marques

Jeronymo e auditores no CRS Tirandentes

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul deu cinco dias úteis, a partir de quinta (08), para a Secretaria de Saúde de Campo Grande (Sesau) responder sobre a falta de médicos no plantão noturno em unidades de saúde da prefeitura constata pela Corte Fiscal em fiscalização surpresa feita na madrugada desta quinta-feira para verificar o atendimento prestado à população. As equipes do TCE-MS visitaram os Centros Regionais de Saúde (CRS) Dr. Gunter Hans (Nova Bahia), Dr. Antônio Pereira (Tiradentes) e Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia (Coophavila II), além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Dr. João Pereira da Rosa (Aero Rancho) e Santa Mônica.

O conselheiro Osmar Jeronymo acompanhou a fiscalização no CRS Tiradentes, onde foi constatada a ausência de médicos escalados para o plantão. Funcionários alegaram que os médicos horário de descanso e disseram que os médicos estariam dormindo em seus veículos mas, segundo o conselheiro, isso não era verdade. "Nós constatamos que isso realmente não era verdadeiro e que eles não estavam presentes na unidade”, disse Jeronymo. No documento enviado à Sesau, ele questiona a distribuição dos profissionais ao longo dos períodos de atendimento, já que foram identificados dez médicos relacionados na escala do plantão noturno, diante de uma demanda considerada baixa em um dia de semana. O TCE-MS cobrou esclarecimentos sobre o dimensionamento da equipe e questionou se o número de plantonistas noturnos não estaria superestimado, enquanto o atendimento durante o dia poderia estar com quantitativo inferior ao necessário.

Também foi questionado o controle de frequência dos profissionais, pois os auditores verificaram a existência de registro eletrônico de ponto e, paralelamente, de folha de frequência assinada manualmente. A secretaria deve também informar ao TCE a situação funcional dos profissionais que estavam escalados para os plantões, esclarecendo quais são servidores efetivos e quais atuam como plantonistas. A medida busca verificar a forma de remuneração e a compatibilidade entre a escala de trabalho, a presença na unidade e os pagamentos realizados.

Durante a fiscalização, a equipe também observou situações relacionadas ao atendimento na recepção. “Percebemos que tinham algumas pessoas na recepção e que, quando o Tribunal de Contas chegou, rapidamente foram atendidas. Esse também é um item a ser avaliado”, afirmou o conselheiro. Osmar Jeronymo frisou que novas ações serão realizadas para acompanhar a regularidade do atendimento nas unidades de saúde da Capital. “Essas fiscalizações serão rotineiras e não serão esquecidas daqui a 30 dias. Nós vamos cobrar efetivamente a presença dos médicos nas unidades de saúde da Capital, tanto no período noturno como no diurno”, concluiu.

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