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Aprovada validade indeterminada de laudos que comprovam o TEA

Wagner Guimarães/Alems Sessão na Alems   Em redação final, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 28/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que determina que os laudos médicos ou médicos-periciais que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para fins de obte...

Projeto que beneficia pessoas com TEA será votado nesta quarta

Luciana Nassar/ALEMS Sessão da ALEMS Deputados estaduais devem votar seis propostas durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as proposições, desta  nesta quarta-feira (27), está projeto, previsto para ser votado em redação final, que torna ...

Democratas dizem que estão unidos e querem comando do União Brasil em MS

Da assessoria Tereza Cristina entre os deputados Barbosinha e Zé Teixeira no encontro do DEM em MS Lideranças estaduais do DEM reunidas neste fim de semana em Campo Grande decidiram reivindicar o comando em Mato Grosso do Sul do União Brasil, que com a fusão da sigla e o PSL deve nascer como m...

Deputado estadual Paulo Corrêa defende novas diretrizes na educação básica

Luciana Nassar/ALEMS Deputado estadual Paulo Corrêa   “Com a aprovação nesta Casa de leis, o governo lançou um programa que auxilia as redes de ensino básico, com material escolar e apoio pedagógico, treinamento e formação de equipe multidisciplinar, além de premiar as escolas com os m...

Democratas de MS só ficam no União Brasil com Tereza Cristina livre para apoiar Bolsonaro

Divulgação Tereza com Barbosinha, que disse ao Blog: 'A ministra precisa ter posicionamento claro para ficar no partido' Ao se reunirem com Tereza Cristina em Campo Grande para mostrarem que estão unidos com a ministra da Agricultura e reinvidicarem o comando em MS do União Brasil, sigla que n...

Aprovado proibição de empréstimos a aposentados por telefone

Luciana Nassar   Deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram três projetos durante a Ordem do Dia desta terça-feira (5). Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 131/2021, de Evander Vendramini (PP), que proíbe as instituiç�...

Arquivado PL que garantiria transparência nos recursos para combate à Covid-19

Divulgação/Assessoria   Segundo o parecer do relator Eduardo Rocha, que foi acompanhado pelos Deputados Barbosinha, Evander Vendramini, Rinaldo Modesto e pelo presidente da Comissão, Gerson Claro, a proposta apresenta vício de legalidade por já existir uma Lei Federal no mesmo teor.   A CCJ...

Deputados dividem opiniões sobre posicionamento de Geraldo Resende

Deurico/CapitalNews Secretario de Saúde Geraldo Resende Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), os deputados estaduais usaram a tribuna virtual para comentar o discurso do secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, em debate na Câmara de Vereadores de Campo Grande, sobre a exi...

CCJR é favorável à redução do ICMS da energia

Wagner Guimarães CCJR Nesta quarta-feira (15), durante a reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 267/2021, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS na fatura da conta de energia dos contribuintes sul-mato-gros...

Deputado defende projeto que pode conceder incentivo maior a atletas destaques

ALEMS Barbosinha O deputado Barbosinha (DEM) apresentou três projetos, dois que concedem utilidade pública a entidades e um que altera a Lei 5.615/2020, que concede Bolsa Atleta e Bolsa Técnico em Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 257/2021, visa incluir o Bolsa Atleta Destaque “destinada a...

Projeto que garante meia-entrada a autista e acompanhante é aprovado na ALEMS

Wagner Guimarães Medidas de biossegurança foram estendidas e plenário permanecerá fechado até 15 de outubro Nesta quarta-feira (1), durante votação da Ordem do Dia, os deputados estaduais aprovaram cinco projetos, sendo dois em segunda discussão, dois em discussão única e um em primeira ...

Deputados analisam PL que visa regulamentar serviço público de loteria

Luciana Nassar/ALEMS   Nesta quarta-feira (01), os deputados devem votar seis propostas durante a Ordem do Dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Duas matérias serão analisadas em segunda discussão, uma em primeira e três em discussão única.    U...

Aprovado PL que considera as ópticas como atividade essencial

Wagner Guimarães As sessões ordinárias mistas da ALEMS são conduzidas do Plenário Júlio Maia Nesta quarta-feira (25) os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram durante a sessão plenária, seis matérias, durante a Ordem do Dia. De autoria do ...

Redução do ICMS das contas de energia passam pela CCJR

Redução do ICMS das contas de energia passam pela CCJR   Nesta quarta-feira (25) em reunião remota, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 238/2021, que reduz as alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação d...

Deputados analisam projeto que reduz tributo na conta de luz

Luciana Nassar Ordem do dia Nesta quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve realizar, duas sessões plenárias, uma ordinária e uma extraordinária. Na segunda reunião, com início previsto para as 10h30, os parlamentares deverão votar proposta do Poder Exec...

Porto Murtinho recebe cognome de Portal da Rota Bioceânica

Luciana Nassar   Nesta terça-feira (17) foram aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro matérias, todas por unanimidade. Em discussão única, aprovado o Projeto de Lei 207/2021, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que confere ao munic�...

Calendário oficial de MS pode receber a festa de Nossa Senhora do Carmo

Luciana Nassar Ordem do dia Nesta terça-feira (17) durante a primeira sessão plenária mista da semana, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem analisar cinco matérias, sendo três em primeira discussão, e duas em discussão única.    Todas receb...

Projeto de Decreto Legislativo ratifica os convênios do ICMS

Luciana Nassar   Nesta quinta-feira (12), estão pautadas quatro propostas para votação na Ordem do Dia. Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar uma matéria em redação final e três em discussão única, após pareceres favoráveis da Com...

“Totalmente recuperado” diz Barbosiha 20 dias depois de ser diagnosticado com covid

Alems/Arquivo Depois da quarentena, Barbosinha diz que retoma as atividades na Alems Vinte dias depois de testar positivo para covid-19 e ficar de quarentena em sua casa em Dourados, o deputado estadual Barbosinha (DEM) anunciou ontem que está recuperado e retomou os trabalhos na Assembleia. "Tot...

Auxílio às vítimas de violência, segue à sanção

Luciana Nassar   Nesta terça-feira (10), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram e aprovaram cinco matérias durante a Ordem do Dia, em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 169/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui em Mat...

Deputados analisam PL que institui “Prêmio Meninas Olímpicas”

Luciana Nassar   Durante a Ordem do Dia desta terça-feira (10), estão previstas cinco matérias para análise dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em redação final, deve ser apreciado o Projeto de Lei 169/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro (P...

Aprovado código para auxílio às vítimas de violência doméstica

Luciana Nassar   Nesta quinta-feira (05) os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei 169/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). A matéria que traz mais uma ferramenta para ajudar as mulheres vítimas d...

PL institui o Programa de Cooperação e Código “Sinal Vermelho”

Wagner Guimarães   Nesta quarta-feira (05) quatro projetos devem ser votados pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia.  O Projeto de Resolução 13/2021, da Mesa Diretora da Casa de Leis, dispõe sobre a nominação das salas de reuniõe...

PL pode assegurar meia-entrada para pessoas com TEA e um acompanhante

Luciana Nassar/ ALEMS Barbosinha Nesta segunda-feira (02) começa a tramitar o Projeto de Lei 221/2021, que pretende assegurar às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a um acompanhante, o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e out...

Deputado destina R$ 650 mil em emendas para saúde de 16 cidades

  Divulgação/Assessoria   O Governo do Estado depositou R$ 25,2 milhões em emendas parlamentares para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Desse total, referentes ao ano de 2020, o deputado Barbosinha (DEM) atende 16 municípios com recursos da ordem de R$ 650 mil, já depositados e à d...

Proposta assegura meia-entrada a autista em eventos no MS

ALEMS Barbosinha O deputado Barbosinha (DEM) apresentou proposta para assegurar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a um acompanhante o direito à meia-entrada em eventos no Estado. O Projeto de Lei 221/2021 foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)...

Aprovado PL que obriga os hospitais a informarem indícios de maus-tratos

Wagner Guimarães   Nesta quarta-feira (7) os deputados estaduais aprovaram quatro propostas na Ordem do Dia. Dois em segunda discussão, ou seja, já analisados pelas comissões de mérito e aprovados em primeira votação e dois em primeira discussão, primeira votação em plenário após aná...

PL estabelece novo índice de contribuição ao plano de saúde aos servidores

Luciana Nassar   Nesta quarta-feira (7) os deputados estaduais devem votar cinco propostas na Ordem do Dia. Dois em segunda discussão, ou seja, já analisados pelas comissões de mérito e aprovados em primeira votação e três em primeira discussão, primeira votação em plenário após anál...

Prorrogação de calamidade pública em São Gabriel do Oeste é aprovada

Luciana Nassar   Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (24), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis matérias. Dois em primeira discussão, dois em redação final e dois em discussão única.   Em discussão única aprovaram o Projeto de Lei 153...

Deputados analisam PL, sobre prorrogação de calamidade pública

Luciana Nassar   Nesta quinta-feira (24) os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar sete matérias na Ordem do Dia. Duas propostas estão previstas para redação final. O Projeto de Lei 118/2021, do deputado Lidio Lopes (PATRI), denomina Elzio Farias o pr...