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Aprovado a proibição de empréstimos a aposentados por telefone vai à sanção

Luciana Nassar   Nesta quinta-feira (7), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram sete projetos. Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 131/2021, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que proíbe as instituições f...

Projeto proíbe instituições de realizar empréstimos por ligação telefônica

Luciana Nassar Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul durante sessão ordinária, realizada de forma semipresencial Nove projetos durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na manhã desta quarta-feira (7), serão analisados. Entre as pro...

Vai à sanção Projeto que autoriza gestante escolher parto cesariana

Divulgação/Luciana Nassar   Os deputados estaduais votaram sete matérias na Ordem do Dia desta quarta-feira (6), duas em redação final, por terem sofrido emenda, e cinco em discussão única. O Projeto de Lei 154/2020, do deputado Marçal Filho (PSDB), garante à gestante o direito de optar ...

Em redação final, PL que autoriza gestantes optarem por parto cesárea

Luciana Nassar   Os deputados estaduais devem votar sete matérias na Ordem do Dia desta quarta-feira (6). Em redação final, o Projeto de Lei 154/2020, do deputado Marçal Filho (PSDB), garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da 39ª semana de gestação e dá outr...

PL proíbe as instituições de ofertar contrato de empréstimo por telefone

Luciana Nassar   Nesta terça-feira (5) a pauta para a Ordem do Dia contempla a apreciação de sete matérias, pelos deputados estaduais por Mato Grosso do Sul, sendo cinco e discussão única e dois em segunda discussão.   Em única votação, dois Projetos de Resolução (PR) concedem títul...

Projeto pode garantir o parto cesariana após 39 semanas de gestação

Divulgação/Luciana Nassar   Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco matérias na Ordem do Dia desta quinta-feira (30). O Projeto de Lei 254/2021, do deputado Jamilson Name (sem partido), denomina Dr. Manoel Alves o prédio da Polícia Civil do m...

Projeto pode antecipar contribuição para o plano de saúde dos servidores

Wagner Guimarães   Entre as propostas, pautadas para esta quarta-feira (29), está a do Poder Executivo, que antecipa a contribuição para o plano de saúde dos servidores. A matéria está prevista a ser votada em segunda discussão. Também em segunda votação, os parlamentares devem analisa...

Projeto pode retirar autorização do cônjuge para qualquer método contraceptivo

Wagner Guimarães   Nesta quinta-feira (23), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco projetos na Ordem do Dia. Ao todo, três matérias estão previstas para discussão única e todas contam com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição...

Azambuja protocola PL em prol da redução de ICMS

  Luciana Nassar / ALEMS Governador Reinaldo Azambuja e o Presidente da ALEMS Paulo Correa Nesta terça-feira (14) o Governador Reinaldo Azambuja, esteve presente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e protocolou o Projeto de Lei 267/2021, para reduzir o Imposto sobre Circula�...

Juiz libera Jamilson Name para visitar irmão em Mossoró

ALEMS Deputado estadual Jamilson Name   Deputado estadual Jamilson Name (Sem Partido) teve a autorização concedida pelo juiz  Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, para visitar o irmão Jamil Name Filho, conhecido como Jamilsinho, na Penitenciária Federal de Mossoró, ...

Aprovado PL que dispõe sobre descarte de embalagens de bebidas não retornáveis

Luciana Nassar/Arquivo ALEMS Jamilson Name Foi apresentado nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 222/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes para o descarte de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como long necks, nos locais que menciona....

Covid-19: Morre o empresário Jamil Name em Mossoró

EsporteMS Jamil Name Morreu na tarde deste domingo (28) o empresário Jamil Name, 82 anos, na cidade de Mossoró (RN), vítima da covid-19. Jamil tomou as duas doses da vacina, mas acabou sendo diagnosticado com o vírus dia 31 de maio e logo foi internado. Ainda não há informações sobre o tra...

PL que prevê maior rigor na aprovação de relatório ambiental é aprovado

Luciana Nassar   Nesta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto 62/2021, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), que dispõe sobre as exigências para acreditação dos laboratórios, que realizam medições ambientais, pela Coordenação Geral de A...

Projeto de Lei pode incentivar a doação de cabelos "Corte solidário”

Luciana Nassar   Nesta quinta-feira (17), estão previstas seis matérias para análise dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia. Todas as matérias possuem pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (C...

Deputados analisam estado de calamidade pública em Ponta Porã

Wagner Guimarães   Nesta terça-feira (08) na primeira sessão plenária desta semana, estão previstas quatro matérias para análise dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, J...

PL que prevê venda de arma a policial aposentado segue para sanção

Wagner Guimarães   Nesta terça-feira (01) cinco proposições foram apreciadas durante a Ordem do Dia. Em redação final, o Projeto de Lei (PL) 296/2019, do deputado Barbosinha (DEM), dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de Segurança Pública alienarem, por venda direta a seus integra...

Deputados analisam PL em prol da proibição de exploração de trabalho infantil

Wagner Guimarães   Nesta terça-feira (01), cinco projetos devem ser votados durante a Ordem do Dia. O  Projeto de Lei 296/2019, do deputado Barbosinha (DEM), dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo por...

Deputados analisam PL sobre prevenção de Febre Aftosa

Wagner Guimarães   Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (27), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar seis projetos. O Projeto de Lei 36/2021, do deputado Jamilson Name (Sem Partido), altera a redação da Lei 5.633/2021, que dispõe sob...

Projeto de lei pode incluir doadores de sangue como prioritários na vacinação

ALEMS Projeto de autoria do deputado estadual Jamilson Name Os doadores voluntários de sangue poderão fazer parte dos grupos prioritários no recebimento da vacina contra a Covid-19. A proposta consta do Projeto de Lei 117/2021, apresentado pelo deputado Jamilson Name (sem partido), na sessão d...

Deputados analisam PEC com alterações no ICMS

Wagner Guimarães   Nesta quinta-feira (22) na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os deputados devem votar, em segunda discussão, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 03/2020, que muda os critérios de distribuição de parcela da receita tributária aos municípios par...

Aprovado projeto que cria a Carteira de Identificação Estudantil

Luciana Nassar Ordem do dia Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram, nesta quinta-feira (08), em redação final, o Projeto de Lei 24/2020, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade). A proposta cria a Carteira de Identificação Estudantil do Mato Gross...

Dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias de MS pode sofrer alterações

Luciana Nassar/ALEMS .. Nesta quinta-feira (08) quatro projetos estão pautados para a sessão ordinária desta da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os parlamentares devem votar uma proposta em redação final e as demais em primeira discussão. A sessão, realizada remotamente...

Governo lança projeto Mais Social, o qual pode alcançar 100 mil famílias

Chico Ribeiro/Portal MS  Governador Reinaldo Azambuja ao lado do Deputado e Presidente da ALEMS Paulo Correa Encaminhado na manhã desta terça-feira (30) para aprovação da Assembleia Legislativa, a pedido do governador Reinaldo Azambuja, o projeto vai tramitar em regime de urgência. Para gara...

Assembleia aprova decisão que deputado só poderá ser julgado no fim do mandato

ALEMS Jamilson Name   Durante Ordem do Dia, nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputados aprovaram por 14 x 4 o pedido de sustação do andamento da ação penal do deputado Jamilson Name (sem partido).   Os deputados decidiram sustar o andamento da ...

Pesquisa nomeia melhores parlamentares de MS

  Marcos Oliveira/Agência Senado e Luciana Nassar/ALMS Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) Uma pesquisa realizada pelo “Instituto Ranking Comunicação e Pesquisa”, avalia atuação parlamentar dos senadores e deputados estaduais de Mato Grosso do Sul. ...

Prédios públicos podem ser adequados para se tornarem acessíveis

ALEMS   Nesta terça-feira (23), o deputado Jamilson Name (Sem Partido) apresentou o Projeto de Lei 19 de 2021 que dispõe sobre a adequação dos prédios públicos próprios e alugados, ao efetivo acesso às pessoas com mobilidade reduzida.   De acordo com o projeto, “considera-se acessibili...

Projeto suspende prazos de validade de concursos de MS

Wagner Guimarães   Nesta quarta-feira (10), os deputados aprovaram a suspensão dos prazos de validade de concursos públicos já homologados durante o período de vigência do Decreto 15.396/2020, que declarou situação emergência no estado, devido à pandemia da Covid-19.   O Projeto de Lei...

Projeto visa propagar informações sobre a proibição do trabalho infantil

Victor Chileno/ALMS Mara Caseiro Nesta quarta-feira (10) os deputados devem votar dois projetos, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as matérias, está o Projeto de Lei 226/2020, do Poder Executivo. A proposta suspende os prazos de validade ...

Parlamentares definem novo líder para o G10

Márcio Fernandes/ Facebook Márcio Fernandes Conforme decisão entre os demais parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a nova formação, o bloco terá os deputados do MDB - Marcio Fernandes, Eduardo Rocha e Renato Câmara; deputados do PT, Cabo Almi e Ped...

Justiça nega retirada de tornozeleira de Jamilson Name

ALEMS Deputado estadual Jamilson Name (Sem Partido)   Nesta quarta-feira (03) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou, o pedido de Habeas Corpus da defesa do deputado estadual Jamilson Name (Sem Partido) para a retirada da tornozeleira eletrônica. Também na quarta a Assemblei...