O Ministério da Saúde autorizou a liberação de recursos para a realização de cirurgias eletivas em cinco municípios de Mato Grosso do Sul: Sidrolândia, Coxim, Amambaí, Costa Rica e Nova Andradina.
No total, o recurso financeiro foi de R$ 43,7 mil, possibilitando que o Estado realize cirurgias de média complexidade, que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas.
Essa é a terceira portaria do Ministério da Saúde em 2014 a autorizar o repasse de recursos para a realização de cirurgias eletivas.
A primeira foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio, e liberou R$ 86,84 milhões. A segunda, do dia 10 de julho, totalizou R$ 67,27 milhões. Portanto, até o momento, o total de recursos destinados para eletivas já é de R$ 195,89 milhões.
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os repasses de recursos possibilitam a ampliação do acesso da população ao atendimento nos estados e municípios.
“O objetivo é reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos e, com isso, também melhorar a qualidade de vida às pessoas que aguardam pela realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde”, disse Chioro.
Do total estabelecido na portaria publicada nesta segunda, R$ 16,48 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata.
Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia.
Além disso, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Para o estado do Mato Grosso do Sul, serão R$ 43,7 mil ao todo, sendo R$ 10,8 mil para o Componente I, R$ 6,7 mil para o Componente II e mais R$ 26,1 mil investidos no Componente III.
