O Partido Progressista deverá solicitar na Justiça, na próxima semana, a vaga do vereador Chocolate na Câmara Municipal de Campo Grande. O parlamentar foi expulso da sigla em dezembro, acusado de infidelidade partidária, depois de ter votado contra orientação do diretório regional da sigla, a favor da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os contratos emergenciais firmados pelo prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP).
Datada de dezembro do ano passado, a expulsão foi aprovada por unanimidade na comissão de ética partidária. Um dos integrantes da comissão, vereador por Corumbá,
Evander Vendramini, explicou ao Capital News que o parlamentar teve assegurado o direito de defesa no processo administrativo, mas limitou-se a alegar que não cometeu ato de infidelidade.
Evander disse que havia uma orientação do Partido Progressista para que seus integrantes votassem contra abertura do inquérito contra o prefeito de Campo Grande, mas Chocolate agiu por conta própria. Na época, Chocolate justificou seu voto declarando que tinha a intenção de que Bernal pudesse se defender e explicar a lisura de seus atos administrativos.
A justificativa não convenceu os correligionários. Posteriormente, Chocolate chegou a ser sorteado para compor a Comissão Processante contra o prefeito, mas declinou, assim como o outro representante do partido na Casa de Leis, o vereador Cazuza.
De acordo com o integrante da Comissão de ética partidária, a requisição do mandato parlamentar deverá tramitar pela justiça convencional, já que a Justiça Eleitoral acompanha os processos apenas até a diplomação dos eleitos.
“O mandato é do partido, ele só conseguiu ser eleito por conta da legenda do Partido Progressista”, argumentou Evander.
A história se repete
Outro caso semelhante ocorreu com o deputado estadual Lídio Lopes, agora integrante do PEN. Lídio foi expulso do PP também sob a acusação de infidelidade partidária e também teve sua vaga na Assembleia Legislativa requisitada pelo partido, mas manteve-se no cargo.
Questionado a respeito da semelhança dos processos, Evander disse que a história não irá se repetir. “No caso do Lídio o processo administrativo apresentou algumas falhas no processo administrativo, o que não aconteceu no processo do Chocolate”, assegurou.
Contudo, a Justiça ainda assegura ao vereador Chocolate o direito de recorrer da decisão do partido, ainda que, para Evander, a reversão seja pouco provável.
Evander disse ainda que no registro do partido no Tribunal Regional Eleitoral, o vereador Chocolate já não está elencado como filiado ao PP. O acesso à área é restrito aos partidos e protegido por senha.
