O Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DSTs entre gays e homens que fazem sexo com homem (HSH) e travestis foi lançado na manhã de hoje (25) pelo ministro da Saúde José Gomes Temporão.
O programa foi traçado após a identificação das vulnerabilidades que contribuem para tornar esse grupo mais suscetível à infecção, entre elas a homofobia e a dificuldade de acesso aos insumos de prevenção e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
Uma das metas é garantir até julho de 2008 equipes capacitadas para atender as demandas para enfrentamento das DST/Ais entre gays e HSH nos programas de saúde em todos os estados. Para tanto, estão previstas atividades de qualificação e educação permanentes.
Segundo a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão, ainda não há um valor fechado de recursos que serão destinados ao programa. No lançamento foi divulgado também o material elaborado exclusivamente gays e HSH, que será distribuído em bares, boates, festas e espaço frequentados por esse público.
De 1996 para 2006, houve um crescimento de 24% para 41% no percentual de casos de aids entre homossexuais e bissexuais de 13 a 24 anos. Na faixa etária de 25 a 29 anos, a variação foi de 26% para 37%. Segundo a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas Sexuais (PCAP), a taxa de incidência da aids nesse segmento é de 226 casos por grupo de 100 mil habitantes – onze vezes maior que a taxa da população em geral.
No programa lançado hoje, especificamente para o público gay e HSH, foram traçados oito objetivos que devem ser atingidos por meio de 23 metas. Cada uma delas já prevê ações específicas com prazos definidos. Já as diretrizes estabelecidas para os travestis organizam-se a partir de 13 metas com 58 atividades planejadas.
“Esse plano foi feito porque nós temos uma situação problema complicadíssima: somos hoje 39% dos casos de aids transmitidos sexualmente”, alertou o representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, Toni Reis.
O plano foi elaborado a partir de consulta pública e contou com a participação de diversas entidades ligadas à defesa dos direitos dos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBT). Mas Reis criticou a forma como os recursos para esse público são repassados nas instâncias municipais e estaduais. “Somente 3% da aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde foram para a nossa comunidade.”
Reis defendeu a participação do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) na articulação para a liberação efetiva dos recursos de apoio ao plano. “No âmbito nacional nós temos uma abertura muito grande de discussão do tema, mas temos estados em que os secretários rasgam os ofícios e projetos e se negam a fazer esse tipo de trabalho”, denunciou.
Serão realizadas até o final do ano oficinas macro-regionais para discussão e definição de agendas locais para implementação do plano, que prevê ações até 2011.
Domingo, 05 de Maio de 2024
