O presidente regional do PMDB, Esacheu Nascimento, disse que a executiva regional da sigla irá enviar na tarde de hoje para a Mesa Diretora da Assembleia de Mato Grosso do Sul uma carta pedindo que a vaga que será deixada pelo deputado Carlos Marun (PMDB), que vai assumir a Secretária de Habitação, seja assumida pelo ex-deputado Youssif Domingos (PMDB) e não pelo tucano Professor Rinaldo. “A equipe jurídica do PMDB irá entregar a carta a AL na tarde de hoje solicitando que a vaga fique com Youssif”.
Segundo Nascimento, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a vaga tem que ficar com o partido e não com a coligação. “O entendimento é que a vaga fique para o partido e não para coligação e nessa carta vamos expor essa situação à Mesa Direto’, explica.
Com o afastamento de Marun que será valido a partir de primeiro de março. Há dois entendimentos sobre a quem cabe a vaga. O rito tradicional era repassar a vaga ao o primeiro suplente da coligação “Amor, Trabalho e Fé”: Rinaldo Modesto (PSDB). No entanto, partidos políticos estão conseguindo empossar por meio de liminar no Supremo Tribunal Federal(STF) os políticos mais votados da sigla dando a entender que a vaga fica com o partido e não com a coligação.
"O governador se manifestou dizendo ser imprescindível a minha volta. Ele entende necessário, neste momento importante em Brasília, em que estão discutindo cortes e definindo recursos", afirmou. "Eu tenho mais experiência e talvez tenha mais facilidade", disse, afirma Marun.
Ele disse que resolveu entregar o pedido com antecedência para que a Mesa Diretora da Casa de Leis possa consultar sobre tem direito à vaga dele na Assembleia: o suplente da coligação, Professor Rinaldo (PSDB) ou Youssif Domingos (PMDB).
O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou que o partido não vai requisitar a vaga. “Vai ser uma decisão pessoal do Youssif”, explica.
O deputado estadual Paulo Duarte (PT) disse que a tendência da Mesa Diretora da Casa de Leis é fazer uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TER-MS) e só depois tomar uma posição para saber quem poderá ser empossado na vaga de Marun. O petista acredita que essa celeuma irá ser resolvida somente na Justiça.
Na segunda-feira (21), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio, concedeu liminar no mandado de segurança determinando que a Mesa da Câmara dos Deputados observe o partido, e não a coligação, para empossar suplente em razão do afastamento do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que assumiu a Secretaria das Cidades no governo de Pernambuco.
O mandado de segurança foi impetrado por Severino de Souza Silva, que é filiado ao PSB e integrou a coligação Frente Popular de Pernambuco, composta por nove partidos políticos para disputar as eleições de 2010.
Severino informa que figura como terceiro na ordem de suplência, mas, excluindo-se os candidatos filiados a outros partidos, passa a figurar como primeiro suplente, com direito à posse na vaga do deputado licenciado. De acordo com o ministro Marco Aurélio, encerradas as eleições não se pode cogitar a coligação.
Por Eduardo Penedo - Capital News (www.capitalnews.com.br)
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