Roberto Stuckert Filho/PR
Para a presidente Dilma, internet não pode ser espaço para desrespeito e intolerância
Com intuito de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito, foi lançado nesta terça-feira (7), pelo Governo Federal, o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações do Pacto está o lançamento do site Humaniza Redes.
Além de auxiliar o enfrentamento de violações de direitos humanos que ocorrem online, o Humaniza Redes visa garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para crianças e adolescentes. A iniciativa será composta por três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança.
No Pacto pela Denúncia, além do Disque 100, a Secretaria de Direitos Humanos lança a Ouvidoria Online, que vai mapear e apurar denúncias virtuais, e encaminhá-las à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo do caso, com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.
No Pacto pela Prevenção, serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos, com base no Marco Civil da Internet, Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente.
No Pacto pela Segurança, o Humaniza Redes pretende contribuir para o uso responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de segurança aos usuários da rede.
Participaram da cerimônia de lançamento do Pacto, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Educação, Renato Janine; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes.
