Izaias Medeiros / CMCG
As Comissões foram reformuladas para o biênio 2019-2020
Esta semana, os vereadores de Campo Grande reformularam as comissões permanentes da Casa de Leis, porém a Comissão de Constituição e Justiça, manteve como titular o vereador Otávio Trad (PTB) pela terceira vez consecutiva, da qual é membro desde o início do seu primeiro mandato em 2013.
A CCJ é responsável pela análise jurídica de todos os projetos de lei que tramitam no Legislativo Municipal, tanto de autoria do Executivo Municipal quanto do Legislativo. Cabe à comissão analisar o aspecto das propostas conforme determinações previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes a cada proposição.
Após a análise e parecer favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final que o projeto de lei está apto a tramitar na Câmara e posteriormente ser votado em Plenário.
De acordo com o vereador Otávio Trad, “a recondução à presidência da comissão, representa confiança dos demais parlamentares da Casa de Leis no trabalho que a comissão vem desenvolvendo ao longo dos anos. Continua sendo um desafio, mas a cada ano aumenta nossa experiência e conhecimento em relação aos projetos. Nosso trabalho na Comissão de Justiça é extremamente técnico, analisamos a legalidade das propostas para garantir que possam tramitar em conformidade com a lei. Agradeço aos colegas da Casa em especial aos membros da comissão que me apoiaram e que se dedicam ao trabalho na comissão”, declara.
