Policiais da 4ª Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Bairro Moreninhas, com auxilio da Agência Municipal de Habitação de Campo Grande (EMHA), um equipe da Energisa e da Guarda Municipal de Campo Grande, realizaram uma ação que resultou na prisão de quatro pessoas por furto de energia elétrica em decorrência de ligação perigosa e irregular no residencial José Maksoud, construído com recursos federais do Programa Minha Casa, Minha Vida/ PAC II – Segredo – Taquaral. Outras duas pessoas foram detidas.
De acordo com a prefeitura, desde a semana passada, 51 unidades habitacionais foram invadidas causando desordem no local. As residências estavam fechadas, e os contemplados previamente selecionados pela equipe técnica social da EMHA, aguardam o chamamento público em meio à terceira e última etapa de reassentamento dessas famílias que possuem pendências de documentação junto à Caixa Econômica Federal – agente financeiro e responsável legal pelo empreendimento. Constatou-se o arrombamento de portas e janelas – o que configura danos ao patrimônio público, além da alta incidência de ligações clandestinas de água e energia elétrica no local.
Prisões
De acordo com o delegado titular da 4ª DP das Moreninhas, Sérgio Luiz Duarte, as prisões ocorreram em virtude do furto de energia elétrica, além do crime de invasão, que implica na depredação de patrimônio público federal. O delegado também destacou que o furto de energia foi o crime mais grave constatado durante a ação. “Essas casas que foram invadidas ainda estavam sob a fiscalização da CEF que ainda não as entregou aos contemplados que habitavam em áreas de risco. O crime mais grave é o furto de energia”.
O delegado afirmou ainda que os autores estão sendo ouvidos para estabelecer qual será o desdobramento da situação. “Cada caso será analisado. A princípio, o crime é afiançável e o valor será definido de acordo com o perfil econômico de cada um dos presos, bem como seu nível de periculosidade. Todos serão ouvidos e depois será arbitrada uma fiança”.
Notificações
A equipe de fiscalização da EMHA tem notificado os invasores para que desocupem os imóveis o mais rápido possível. A Agência estuda a possibilidade de inabilitá-los de participar dos próximos projetos habitacionais de interesse social.
Vanessa Ricarte DRT/MS nº 246.
