A Polícia Militar Ambiental autuou na tarde de ontem, Luiz Chavez Eguez, proprietário do Balneário Iracema, no município de Corumbá. De acordo com a polícia, o comerciante mantinha o estabelecimento sem qualquer Licença Ambiental.
A fiscalização constatou que o balneário exercia a atividade de lazer com utilização de águas do córrego Piraputanga, com cobrança e comércio de bebidas sem autorização ambiental. Para esse tipo de atividade, é necessário a Licença Ambiental expedida pelos órgãos ambientais competentes, já que são atividades potencialmente poluidoras, conforme as leis de crimes ambientais. As atividades no balneário foram interditadas até a regularização ambiental.
Eguez foi multado em R$ 50 mil e responderá por crime ambiental. Caso seja condenado, poderá pegar pena de uma a seis meses ou multa.
Por Jefferson Gonçalves - Capital News
