A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul), por meio da Comissão de Combate e Enfrentamento a Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher, divulgou nesta sexta-feira (27), nota de repúdio ao estupro coletivo cometido contra uma adolescente de 16 anos, moradora de Santa Cruz (RJ).
A adolescente foi estuprada, no fim de semana passado, por mais de 30 homens que filmaram, fizeram fotos do crime e divulgaram as imagens em um site de relacionamento. A polícia já pediu a prisão de quatro homens. Um deles é o jovem com quem a adolescente tinha um relacionamento.
Em depoimento à polícia, a adolescente contou que foi visitar o namorado em uma casa em uma comunidade da zona oeste do Rio, que era usada por homens ligados ao tráfico de drogas na região. Imagens postadas pelos supostos agressores no Twitter geraram indignação ao mostrarem a menina desacordada com órgãos genitais expostos. No vídeo, um homem admite: “uns 30 caras passaram por ela”.
Dos quatro identificados até o momento, dois são suspeitos de terem divulgado as imagens nas redes sociais; um é o rapaz que tinha um relacionamento com a jovem; e o quarto identificado aparece no vídeo ao lado da garota.
"A violência sexual que a jovem foi submetida é imensurável e inaceitável. Tais condutas refletem o modo com que as mulheres na sociedade ainda são tratadas e o quanto o machismo está inflamado, enraizado na nossa cultura. Devemos, enquanto instituição de classe constitucionalmente constituída e imprescindível para sociedade, combater com veemência os mais diversos tipos de violência contra a mulher, sob pena de fomentar comportamentos perversos ao ponto de banalizá-los.
A revolta e a comoção social são indícios de que a indignação se faz fortemente presente. A OAB/MS apela para a participação de todos nesta luta, independentemente de gênero, com a missão de trabalhar em parceria com a sociedade no enfrentamento da violência contra a mulher.
A Seção Mato Grosso do Sul conclama todas as Seccionais do país para somar forças em apoio ao sucesso das investigações, no caso do estupro coletivo da adolescente do Rio de Janeiro, e faz um apelo ao Ministro da Justiça para que, juntamente com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, faça ações contundentes no sentido de inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, lançando campanhas de conscientização contra a violência de gênero com ênfase no feminicídio e estupro.
Estamos em constante luta no enfrentamento à violência sexual, violência moral, violência psicológica, violência física e violência econômica contra a mulher, na expectativa de ampla recuperação da vítima, sobretudo, na confiança de que a lei irá prevalecer na punição aos responsáveis".
Campo Grande – MS, 27 de Maio de 2016.
A nota é assinada pelo presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche, Carine Beatriz Giaretta, da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Tâmara Sanches, da Comissão da Mulher Advogada.
Campo Grande Sexta-feira, 26 de Abril de 2024
