Começam a ser liberados na tarde desta segunda-feira (18) os mais de 300 detentos que estão no Presídio de Dois Irmãos do Buriti (cidade distante cerca de 100 quilômetros a oeste da Capital). São 41 internos que receberão o direito de cumprir o restante de suas penas em casa, em regime domiciliar. O processo de liberdade dos internos será gradativo e é analisado pelo juiz do município, Alysson Kneip Duque.
Os presos estão sendo soltos após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) acatar na terça (12) pedido de habeas corpus impetrado pela defensora pública de Dois Irmãos do Buriti, Francianny Cristine Santos Arruda. Ela argumentou que a penitenciária foi construída para ser utilizada no regime fechado e não no semiaberto e que os internos não estariam realizando atividades durante o dia, como prevê a lei no que se refere a progressão de pena.
Antes de dar aos detentos o direito de cumprir o restante da pena em regime domiciliar, o magistrado analisará se eles se enquadram em alguns critérios, como: possuírem endereço fixo, se a guia de execução da pena é da comarca de Campo Grande, se são réus primários, se possuem bom comportamento e ainda o menor tempo de pena que têm a cumprir.
Após as audiências, os detentos serão encaminhados de ônibus, de Dois Irmãos do Buriti até à Colônia Penal Agricola de Campo Grande, de onde vão ser levados até os seus endereços na Capital. No trajeto serão escoltados por equipes da Polícia Militar.
De acordo com oTJ-MS, o habeas corpus será cumprido de maneira gradativa, conforme seja possível, já que a liberação de 300 presos, de maneira precipitada e repentina, poderia colocar em risco tanto a aplicação da lei quanto a segurança da população local.
Confira a lista de presos liberados na tarde de hoje
1 – Alex de Assis Santos
2 – Alexandre Silva Arévalo
3 – Adão Miguel Rocha da Costa
4 – Antonio Gonçalves de Lima
5 – Antonio Castro Pinheiro
6 – Anderson Luis de Souza
7 – Agnaldo Francisco de Oliveira
8 – Celso Marcolino dos Santos
9 – Clésio Antonio Marques
10 – Cláudio Alves de Lima
11 – Cristiano Domingues
12 – Claudemir Ferreira da Silva
13 – Diogo Santana Bezerra
14 – Edson Antonio Mosciaro
15 – Edson Rogério Pereira da Silva
16 – Elieu da Cruz de Andrade
17 – Edilson Nascimento Leite
18 – Flávio Santos Silva
19 – Jackson Cabreira Fernandes
20 – Jonathan de Ataíde de Araújo
21 – João Maria de Oliveira
22 – José Diego Santander
23 – José Carlos Nunes Ferreira
24 – José Augusto Costa Torres
25 – Jorge Ferreira da Costa
26 – Josimar Terrão
27 – Luiz Carlos Lopes Santos
28 – Luiz Antonio dos Santos
29 – Lucas Bezerra da Silva
30 – Manoel de Jesus de Souza
31 – Marcos Alexandre Francisco
32 – Marcos de Oliveira Moraes
33 – Nilson Rodrigues
34 – Olinar Ribas Roriz
35 – Renato Maneti Reis
36 – Renato Rodrigues Marimoto
37 – Raimundo Aderaldo da Silva
38 – Rodney de Araújo Venâncio
39 – Rodrigo Efoncio Torres
40 – Vanderley Fernandes da Silva
41 - Vagner de Souza Guardiano
(modificado às 07:27 de 19 de janeiro, para acréscimo de informação)
Por: Jefferson Gonçalves - (www.capitalnews.com.br)
