O projeto para reestruturar as universidades federais fez o Ministério da Educação autorizar, no ano passado, mais recursos para investimentos que o previsto no orçamento da pasta. Dos R$ 2,6 bilhões previstos para serem gastos em 2007, foram empenhados (autorizados) R$ 2,7 bilhões, ou seja, 105% do total.
Segundo o ministério, além de empenhar quase o total previsto para o ano, a pasta teve um adiantamento de R$ 250 milhões por causa do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Os números são resultado de cruzamento de dados feito pela Agência Brasil, com base nos números divulgados pelo Ministério do Planejamento. O cálculo leva em conta a comparação entre o investimento previsto no orçamento e os gastos de investimento empenhados.
Apesar de reconhecer que a execução orçamentária do Ministério da Educação foi a maior dos últimos anos, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que os recursos para o setor ainda são insuficientes. "É preciso aumentar em R$ 19 bilhões os recursos destinados para a educação básica no país", afirma.
Cara avalia que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ajudaram a elevar os gastos do MEC em 2007. “O mais importante é discutir o quanto de recursos ainda falta para o Brasil garantir educação pública de qualidade, principalmente partindo do pressuposto de que a União é o ente que mais arrecada”, avalia.
Campo Grande Segunda-feira, 06 de Maio de 2024
