Jornada semanal de estagiários da União sobe para 30 horas

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou nesta segunda-feira (7) que foi publicada portaria, de número 467, em 4 de janeiro deste ano elevando de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos estagiários da União. Deste modo, a jornada diária passou de 4 para 6 horas de trabalho.

Com a nova portaria, segundo o governo federal, o estudante terá a oportunidade de escolher se seu estágio será de 20 ou de 30 horas, distribuídas nos horários de funcionamento dos órgãos e entidades, compatíveis com o horário escolar.

Os valores da bolsa continuam os mesmos determinados na portaria anterior, de número 313, ou seja, de R$ 520 para os estudantes de nível superior e de R$ 290 para os de nível médio. Entretanto, os estudantes que optarem por cumprir a jornada de 20 horas terão uma redução de 30% no valor da bolsa.

A portaria 467 também delega ao secretário de Recursos Humanos da pasta a possibilidade de autorizar a contratação de estagiários acima do limite de 12% da lotação dos órgãos para as categorias de nível superior e 5% para as de nível médio, caso haja disponibilidade orçamentária.