Judiciário

Eleições 2024: prazo para transferir o título e votar para prefeito e vereador acaba em 8 de maio

Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto nas eleições municipais

Indígenas são presos sem acesso a intérprete

Dados coletados pela defensoria indicam que 86% não tiveram acesso a intérprete

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais

MPMS oferece denúncia por destinação incorreta de resíduos e embalagens de agrotóxicos em Caarapó

Cerca de mil embalagens eram armazenadas a céu aberto em chácara

Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul

Presidente do STF afirmou que dinheiro é de pagamento de multas

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

Supremo analisou caso de candidata ao cargo de professora

Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

Magistrado atendeu a representação do diretório municipal do Novo

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

Sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados foi anulada

RS: região atingida por chuvas tem mais prazo para cadastro eleitoral

Eleitores ganham mais 15 dias para se alistar ou transferir título

Índice de crianças sem registro de nascimento diminuiu em MS

Percentual mostra que registro tardio de bebês é o menor desde 2015

TJMS terá horário de funcionamento invertido nesta quinta-feira

Alteração ocorre em razão da posse de defensores públicos

TRT/MS e Procuradorias da União realizam cooperação técnica para reduzir processos

Objetivo é reduzir a litigiosidade para desafogar a Justiça do Trabalho

STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime

Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa

Prisões devem assegurar assistência e aconselhamento socioespiritual

Prazo para emitir ou regularizar título eleitoral termina dia 8 de maio

Eleitor que estiver com pendência não conseguirá votar nas eleições municipais de outubro

Leilão de imóveis em Ivinhema pode ser suspenso

Orientação é do MPMS e será avaliada nesta segunda-feira

Indígenas e povos tradicionais têm até dia 8 para regularizar o título de eleitor

Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito

STF decide se mantém decisão de Zanin, que suspendeu desoneração da folha de setor produtivo e dos municípios

Embate entre governo e Legislativo sobre mecanismo ocorre desde o ano passado. Executivo judicializou tema após derrotas no Congresso Nacional

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin