Legislativo

Governo de MS entregue três projetos para a Assembleia

Matérias seguem para análise da CCJR

Deputado destina R$ 1,4 milhão em emendas para Associações de Moradores

Presidente da UMAM comemorou o repasse com anúncio de reestruturação da sede

Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

Reforma tributária prevê alíquota reduzida para 850 substâncias

Haddad diz que Congresso “disciplinou” programa para setor de eventos

Projeto de incentivo foi aprovado pelo Senado e vai à sanção

Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção

Projeto de lei fixa teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal

Projeto obriga cartórios a comunicar o MPE sobre o nascimento de crianças com pais menores de 14 anos

Agora o Projeto de Lei segue para segunda discussão e votação

Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio

Pedido de vista coletivo adiou votação

Mês começa com campanha de conscientização e combate ao abuso sexual infantil

Tema foi abordado durante sessão dessa terça-feira

Projeto que prevê a criação do 8º Conselho Tutelar na região do Imbirussu foi aprovado

Ainda, os vereadores aprovaram mais nove projetos durante a sessão ordinária

Congressistas brasileiros e americanos discutem ataques à democracia

Visita aos EUA permite trocar experiências sobre atos antidemocráticos

Projeto que estende desconto de 60% no IPVA para quem representa PCD foi aprovado

Ainda, foram aprovados outras matérias na Ordem do Dia

Presidente da Câmara recebe secretária de saúde para falar sobre Situação de Emergência

Encontro ocorreu devido ao aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves

Campanha do Maio Laranja é lançada nesta terça-feira

Projeto de proteção à criança será votado

Vereadores votam sete Projetos de Lei na última sessão do mês

Serão votados dois Projetos em única discussão e votação

Tarifa zero para o transporte coletivo foi debatido durante audiência pública

Alguns Estados já aderiram o transporte coletivo gratuito e foram citados no debate

Feira de Artesanato “Mestre Cilso” acontece até terça na Câmara Municipal

Exposição e comercialização de peças e alimentos no saguão da Casa de Leis, no Shopping Avenida Center

Riedel destaca o municipalismo como maior legado de Reinaldo no governo

Para Riedel qualquer governante que vier daqui para frente terá que respeitar essa relação com os municípios

Alckmin defende diálogo com Congresso sobre desoneração da folha

Vice-presidente participou da abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto

Audiência Pública debate tarifa zero no transporte coletivo da Capital

Debate foi convocado pela Comissão Permanente de Mobilidade Urbana

Reforma tributária: projeto de lei complementar é positivo, mas regras para cesta básica e direito ao crédito podem melhorar

É o que apontam especialistas ouvidos pelo Brasil 61. Texto do Ministério da Fazenda detalha como será o novo sistema, com a chegada da CBS, do IBS e do Imposto Seletivo