Portaria publicada hoje (17) no Diário Oficial da União traz o resultado da seleção do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para municípios integrantes do Grupo 1. São 1.258 obras e projetos, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), totalizando R$ 17,25 bilhões.
O Grupo 1 é formado por municípios integrantes das regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Curitiba e Porto Alegre e da Região Integrada do Entorno (Ride) do Distrito Federal.
Também contempla cidades com população acima de 70 mil habitantes localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e com população acima de 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste. As demais localidades integrantes dos grupos 2 e 3 ainda estão em fase de pré-seleção.
Esta é a primeira seleção de empreendimentos de infraestrutura do PAC 2 e corresponde a aproximadamente metade dos recursos disponíveis. O processo é uma realização conjunta do governo federal, das prefeituras e dos governos estaduais, por meio de cartas-consulta, de prioridade para propostas enquadradas, análise de propostas e entrevistas técnicas.
Além desses valores, estão selecionados recursos para a produção de quase 90 mil unidades habitacionais a serem contratadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, em complemento a essas obras.
Foram selecionadas obras e projetos de urbanização de assentamentos precários, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana, contenção de encostas e pavimentação e de qualificação de vias urbanas.
Estado - Em Mato Grosso do Sul foram contemplados cinco municípios. Campo Grande contará com a obra de urbanização dos córregos Bálsamo, Segredo e Taquaral Urbanização, no valor de R$ 68,20 milhões e o plano de manejo de águas pluviais R$ 71,25 milhões. Em Corumbá vai ser realizada a urbanização dos bairros Cristo Redentor, Guatós, Popular Nova e Jardim dos Estados num valor total de R$ 11,71 milhões e mais R$ 19,17 milhões na ampliação do SAA de Corumbá com implantação de rede, adutora, reservatórios, EE, Ligações e ampliação da ETA abastecimento de água.
Já Ponta Porã terá investimento para a ampliação do SAA de Ponta Porã com implantação de poço e adutora de abastecimento de água no montante de R$ 8,87 milhões. Em Dourados serão investidos R$ 47,40 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário com a implantação de ligações, rede coletora, interceptores, linhas de recalque, entre outras obras e o município de Três Lagoas terá a ampliação do sistema de esgotamento sanitário com a implantação de uma nova rede de esgoto com recursos previstos em R$ 40 milhões.
Todos os municípios do Brasil contemplados com recursos do PAC 2 estão listados em um anexo publicado no Diário Oficial da União.
Reeditada às 12h00 para acréscimo de informações.
Por Karla Tatiane - Capital News (www.capitalnews.com.br)
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