O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) julgou procedente o pedido de registro do PSD em Mato Grosso do Sul. A informação é da assessoria de imprensa do partido.
O relator do processo, juiz Alexandre Aguiar Bastos acompanhou o voto da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) e que deu parecer favorável ao deferimento do pedido e depois de pedido de vistas do desembargador Joenildo de Souza Chaves, o pedido foi aprovado com unanimidade.
“Já esperávamos o resultado, e isso mostra que o partido foi criado de uma maneira transparente, com a participação popular e que passou aqui no MS e também vai ser homologado no TSE”, comemorou o presidente regional do partido, o empresário Antonio João Hugo Rodrigues.
O resultado do julgamento sai pouco mais de um mês após a documentação com os nomes da comissão provisória estadual referendada pelo presidente nacional do partido Gilberto Kassab ser entregues no TRE-MS.
Foram cerca de oito mil assinaturas certificadas pelo TRE no Estado, que foram enviadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o pedido do registro do PSD Nacional.
O presidente nacional da sigla, prefeito Gilberto Kassab entrou com o pedido da homologação no TSE na última semana e aguarda o resultado, que deve sair até o final desta semana.
Nacionalmente, o partido enfrenta o exame da Justiça Eleitoral e do MPE (Ministério Público Eleitoral).
O PSD conseguiu as 500 mil assinaturas em todo o país para ser oficializado, mas há suspeitas de que o partido tenha forjado assinaturas, incluindo nomes de pessoas que já morreram e assinaturas duplicadas.
Impugnação
Após pedido de vista, o desembargador Joenildo de Souza Chaves, entendeu que o pedidos de impugnação não deveria ser julgada pelo TRE e sim pelo TSE.
“As formalidade foram cumpridas e entraram apenas para tumultuar seguindo uma ordem nacional, mas já sabíamos que a ação não iria prosperar por decisão do próprio TSE”, explicou o advogado do partido, Laércio de Arruda Guilhem.
No dia 17 de agosto o presidente regional do PTB, Ivan Louzada, solicitou a impugnação do registro do Partido Social Democrata (PSD). A solicitação foi baseada em vários argumentos.
A primeira justificativa seria o fato de um grupo de Osasco-SP ter solicitado a abertura da sigla dois meses antes do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A segunda alegação do PTB é de que a lei eleitoral determina que após a solicitação da sigla o responsável deve organizar estrutura definitiva, que seriam os diretórios, o que não aconteceu no Estado, onde foram criadas apenas comissões provisórias.
O partido alega ainda que o PSD nunca deixou de existir e está incorporado ao PTB, que paga suas contas, tendo, inclusive, CNPJ ativo em algumas cidades. (Com assessoria do PSD)
