Deurico/ Capital News
Campo Grande vai receber o maior valor do Fundo de Participação dos Municípios, totalizando mais de R$ 17 milhões
O Pré-carnaval das prefeituras começa com recurso do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), na conta nesta sexta-feira (9).
Os municípios de Mato Grosso do Sul vão receber mais de R$ 162 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Os municípios do Estado que receberão a maior cota são: Campo Grande com o maior valor, totalizando mais de R$ 17 milhões. Já o município de Dourados recebe R$ 7.055.414,56. Em Três Lagoas o repasse é de R$ 6.349.872,29.
Já os municípios como Alcinópolis, Bandeirantes, Caracol, Figueirão, Fátima do Sul, Inocência, Japorã recebem R$1.058.310,97. O valor é o menor para o estado.
O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), apontou que em Mato Grosso do Sul, até o dia 8 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.
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