A Financial Construtora Industrial Ltda. está entre as 18 empreiteiras envolvidas em suposto esquema de fraudes licitatórias de serviços a serem prestados à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) investigado pela Polícia Federal (PF), durante deflagração da Operação Caixa Preta. A empresa é dona da Financial Ambiental – concessionária da coleta de lixo em Campo Grande – e estaria vinculada às ditas irregularidades com relação à construção do Aeroporto de Corumbá (cidade pantaneira distante 417 quilômetros a noroeste da Capital).
Conforme denúncia veiculada na edição de sábado (30) do jornal O Estado de S. Paulo, a PF apurou que em dez aeroportos brasileiros existiriam superfaturamento de R$ 991,8 milhões. As suspeitas recaem sobre Corumbá, Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Brasília (DF), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Macapá (AM), Uberlândia (MG), Vitória (ES) e Santos Dumont (MG).
As contratações para as obras foram durante mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006., quando a Infraero estava sob comando de Carlos Wilson, que morreu em abril do ano passado, vitimado pelo câncer. Wilson foi também ex-deputado e ex-senador por Pernambuco, estado que governou em 1990. Foi vinculado ao partidos Arena, PMDB, PSDB e PT.
De acordo com o inquérito, estaria sendo feita formação de cartel (pacto ilegal entre diversas empresas para prejudicar a livre concorrência), além de inclusão indevida de etapa de pré-qualificação, mudanças de regras durante a licitação. Ainda conforme a edição do Estadão, os peritos teriam constatado dois tipos de superfaturamento: por falta de qualidade e quantidade e por sobrepreço e jogo de planilha.
Seriam 188 páginas de estudo que incluiriam os supostos envolvidos (52 investigados ao todo) em seis crimes: formação de quadrilha, peculato (crime contra a administração pública), corrupção ativa e passiva, crimes contra a ordem econômica e fraude em licitações. Dentre os incluídos nas investigações estariam ex-dirigentes da estatal, projetistas e fiscais.
O levantamento da PF demorou pouco mais de três anos para ficar pronto, pois foi solicitado em novembro de 2006 pela superintendência de Brasília da instituição.
Segundo destacado pelo Estadão, na página 26 do relatório da PF, a instituição estima que o valor superfaturado seria suficiente para construir 34.193 casas populares, "o que equivale a todas as moradias de uma cidade de 112.837 habitantes".
Além da Financial, estão contidas no inquérito: Odebrecht, OAS, Carioca, Construcap, Camargo Corrêa, Galvão, Via Engenharia, Queiroz Galvão, Constran, Mendes Júnior, Serveng Civilsan, Gautama, Beter, Estacon, Enpress, Triunfo e Cima.
Segundo traz o Estadão, “a PF destaca algumas ‘manobras’ da direção da estatal, como contratação de uma mesma empresa para executar diferentes obras no aeroporto e a adoção da modalidade de técnica e preço. A primeira, segundo a PF, restringe a quantidade de licitações e, consequentemente, o número de empresas contratadas. A outra, embora não tivesse o ‘condão de direcionar a licitação, foi crucial para os atos preparatórios seguintes, que implicaram a agregação de subjetividade ao certame, facilitando os ajustes ilícitos’”.
A PF teria enquadrado no inquérito por suspeita de fraude: Josefina Valle de Oliveira Pinha, ex-advogada-geral do Senado que exerceu a função de superintendente jurídica da Infraero na gestão de Wilson; Adenahuer Figueira Nunes, ex-diretor financeiro na mesma época; e Eleuza Lores, ex-diretora de engenharia. Porém, segundo o próprio jornal, o indiciamento de Eleuza foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conforme o jornal, algumas empresas negaram participação no suposto esquema e sete – incluindo a Financial – não quiseram comentar o assunto.(Com informações do Estadão)
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
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01/02/2010 - 09:53
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