O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap), André Santiago se reuniu na manhã desta sexta-feira (6) com o secretário de justiça e segurança pública, Sílvio Maluf para entregar ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) as principais reivindicações da categoria para melhorar a segurança do trabalho dos agentes no sistema penitenciário do Estado.
De acordo com o representante da categoria, a reunião mostrou avanço positivo no que se refere a um diálogo para melhorar a segurança na rotina de trabalho dos agentes. “Nós tivemos uma reunião muito boa que aconteceu na última quarta-feira (4) e que rendeu nesta manhã uma sinalização importante e positiva para a categoria. Sabemos que o governador precisa de mais algumas horas para analisar as reivindicações, foi entregue a secretaria de segurança questões orçamentárias do projeto, o que é necessário de compras, equipamentos de segurança, fizemos levantamento de valores e cursos de formação para o servidor e toda essa documentação não terminou de ser analisada pelo governo. Nós levantamos vários projetos que tiveram resultados em outras regiões de outros Estados, trouxemos para o secretário, no qual nos chamou por que ainda necessita de algumas análises orçamentárias para verificar a disponibilidade da efetivação desses projetos ou quem sabe parcialmente. Estamos aguardando essa resposta para passar ao governador nossas reivindicações”, destaca o presidente.
Diálogo
“Em reunião com o secretário de segurança, findou em uma ata, na qual será apresentada ao governador juntamente com estudos orçamentários. Nesta ata elenca a questão do concurso público de forma imediata, revisão da lei em relação à seguridade e porte de arma em serviço, pois nosso porte é somente fora. Também foi solicitado para ter a constituição do novo agrupamento que é um agrupamento de escolta e intervenção rápida é necessário que tenha essa alteração da lei, tem uma situação de compra de equipamentos de forma emergencial, que são coletes balísticos, armamento não letal, tonfas o mais rápido possível para aumentar a segurança do servidor.
Concurso público
Um dos principais pontos argumentados pelos agentes penitenciários é a abertura de novo concurso público para diminuir a falta de agentes nas penitenciárias. “O governador Reinaldo Azambuja sinalizou positivamente em relação a um novo concurso de agentes penitenciários e que seja feito de forma mais rápida. Tem também uma proposta de aumento de horas extras até que novos funcionários entrem para o quadro. Após essa efetivação vai ter um acordo para acabar as horas extras. Pela resposta do secretariado foi sinalizado com relação a análise de tempo para abertura de edital até findar eles esperam que até dezembro em tempo real já seja feita a contratação. O conselho nacional de políticas criminais e penitenciárias fala que é um agente para cada cinco detentos, é um número defasado se formos analisar e fazer uma pré-contagem com 13.500 detentos para 1.440 servidores, mas hoje 1700 servidores seria o mínimo para poder tocar o sistema penitenciário caso não tenha um aumento muito grande de detentos. A forma emergencial que foi pedida é justamente para fazer um concurso mais rápido em torno de 500 agentes para amenizar o déficit de agentes no sistema”, argumenta Santiago.
Segurança
Após a morte do agente penitenciário Carlos Augusto Queiroz de Mendonça, 44 anos que ocorreu no último dia 11 de fevereiro o clima é de tensão e insegurança em relação à integridade física dos agentes. “Essa insegurança já vem ocorrendo a um longo tempo, agora chegou numa situação crítica, esse episódio não foi uma agressão a categoria e sim toda a segurança pública. Ele teve acesso de forma facilitada, efetuou disparos, matou um servidor e foi embora sem nenhum obstáculo. Praticamente o servidor está trabalhando em condições mínimas, precárias e sem segurança. O governador está vendo que é uma situação complicada e ele está demandando um olhar diferenciado e tivemos avanços, como havia destacado nós fizemos pesquisas e projetos que deram certo, e o governador sinalizou que se um projeto dá certo ele acredita que é possível melhorar a questão da segurança sim”, aponta.
Crime
O agente penitenciário foi executado a tiros em frente ao estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado, onde trabalhava desde 2011. De acordo com a apuração da polícia, a ação durou cerca de 12 a 15 segundos, onde estava localizado na portaria da penitenciária fazendo o controle de saída de presos que passam o dia fora. Um homem que estava com o rosto encoberto entrou e desferiu disparos contra o agente, vindo a óbito, que atuava dentro do sistema penitenciário há 10 anos.
