Este ano, o TCU auditou 153 obras. O montante dos recursos fiscalizados foi de R$ 26,3 bilhões. Segundo o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, os benefícios potenciais da investigação para os cofres públicos podem alcançar R$ 3 bilhões em empreendimentos nos quais foram apontados indícios de irregularidades graves.
As obras de transportes e recursos hídricos apresentaram os maiores indícios de irregularidades. Os órgãos com mais empreendimentos nessa condição foram o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), com 20 obras, e o Ministério da Integração Nacional, com oito.
Em termos relativos, as obras da Infraero apresentaram uma das maiores incidências de indícios, com recomendação de paralisação. Das nove obras fiscalizadas, quatro se enquadram nessa possibilidade.
Os tipos mais freqüentes de irregularidades, com indicativo de paralisação, foram sobrepreço, superfaturamento, projeto básico/executivo deficiente ou inexistente, irregularidades graves no processo licitatório e na administração do contrato e alterações indevidas de projetos e especificações.
Após o encaminhamento da lista ao Congresso Nacional, o TCU continuará a análise dos processos. Quando identificar que suas determinações foram cumpridas, o tribunal comunicará à Comissão Mista de Orçamento que as irregularidades foram sanadas e que não há mais impedimentos para liberação de verbas. (Com informações do Terra On Line)
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