Os fabricantes deverão obedecer ao índice de reajuste fixado pelo órgão para três faixas diferenciadas de medicamentos - de 4,61%, 3,56% e 2,52% - definidas conforme o nível de competição no mercado, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas.
Aumento
Os porcentuais foram calculados com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses e são inferiores aos de 2007, quando foram autorizados aumentos de 5,51%, 4,57% e 3,64%, respectivamente.
De acordo com a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), o reajuste de mais da metade dos mais de dezessete mil itens de medicamentos será de 2,52%. Ainda segundo a Febrafarma, o aumento médio de 0,54% no ano passado foi inferior à inflação oficial medida pelo IPCA, de 4,46%.
Estão fora do reajuste os medicamentos fitoterápicos, os homeopáticos e os previstos nas resoluções 5, de 2003, e 3, de 2004, da Cmed.
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