Ministério repassa R$ 272,2 milhões à gestão do Bolsa Família

Estados e municípios receberam R$ 272,2 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para investirem na gestão do Programa Bolsa Família em 2010. Os recursos são repassados por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e devem ser aplicados exclusivamente nas ações administrativas destinadas aos beneficiários do programa em cada cidade ou Estado. Os valores enviados mensalmente são calculados de acordo com o desempenho das unidades da federação.

Os estados receberam, até novembro de 2010, R$ 8,2 milhões para investir em estratégias que orientem a implementação de programas complementares junto aos beneficiários do Bolsa Família, em infraestrutura e em capacitações que permitam aos municípios realizar o cadastramento de famílias; e para apoiar atividades de acompanhamento dos beneficiários e de fiscalização e controle do programa.

Os montantes destinados tanto a Estado quanto a município variam conforme o total de população cadastrada e os valores alcançados em uma escala que vai de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior será o recurso a ser recebido e também melhor será a gestão do Bolsa Família naquele território. Rio Grande do Norte, Piauí e Roraima alcançaram as melhores classificações em 2010.

Entre os meses de janeiro a outubro, Mato Grosso do Sul obteve média de 0,73. Já entre março e novembro a média alcançada no Estado foi de 0,72, o que proporcionou ao MS R$ 2.837.160,13 de verba do programa.

O MDS exige taxas mínimas para que os repasses sejam feitos, como alcançar um mínimo de 55% na média das quatro taxas combinado a um mínimo de 20% em cada uma. Outra exigência foi acrescentada em 2010: é necessário também que o gestor apresente a prestação de contas sobre os recursos aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social. O gestor deve estar atento aos prazos e orientações do MDS sobre essa prestação de contas pra não perder os recursos de 2011. Em 2010, o ministério adotou o mesmo modelo de repasse aos estados com o objetivo de incentivar os governos estaduais a executarem ações de apoio técnico e operacional aos seus municípios no que diz respeito ao Programa Bolsa Família.
 

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