O Ministério da Justiça recebeu de autoridades francesas, na sexta-feira (3), os dados referentes à investigação do caso SwissLeaks. As informações já foram enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) para que adotem as medidas necessárias de investigação, no Brasil, dos crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas.
Segundo apuração do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês), entre 2006 e 2007, existiam mais de 6 mil brasileiros com contas secretas no HSBC, na Suíça, responsáveis por mais de US$ 7 bilhões em depósitos.
O Brasil recebeu os dados aproximadamente três meses após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, terem ido à França solicitar informações. De acordo com Vasconcelos, a rapidez e eficácia com que as autoridades francesas colaboraram com o Brasil demonstram o avanço na cooperação jurídica internacional entre os dois países.
Ele destacou, ainda, a ação articulada e coordenada das autoridades brasileiras, que darão prosseguimento às investigações no país. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, o Departamento de Recuperação de Ativos trabalha em sigilo, em cooperação com o MPF e a PF.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC no Senado aprovou, em 30 de junho deste ano, requerimento em que convida para depor Hervé Falciani, ex-funcionário da filial suíça que vazou os documentos.
Em 2008, Falciani, ex-funcionário de uma filial do HSBC em Genebra, entregou a autoridades francesas informações sobre contas secretas. Os dados foram encaminhados ao Fisco da França, que passou a investigar todos os cidadãos do país citados, por possíveis crimes de evasão de divisas e sonegação de impostos.
O caso veio à tona quando o ICIJ e o jornal francês Le Monde enviaram o conteúdo para 140 jornalistas de 45 países. A apuração dos jornalistas indica que a filial suíça aproveitou-se de falhas nas regras fiscais do país para ajudar em crimes de sonegação.
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