A presidenta Dilma Rousseff, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e os governadores do Distrito Federal, de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul assinaram nesta sexta-feira (16) o Pacto Centro-Oeste do Plano Brasil Sem Miséria.
O termo de compromisso, com ações voltadas a 557.449 pessoas que vivem com renda mensal de até R$ 70, conclui a agenda de pactos regionais de superação da extrema pobreza e marca o balanço de resultados dos primeiros seis meses do Brasil Sem Miséria.
Das 557.449 pessoas em situação de extrema pobreza na Região Centro-Oeste, 184,5 mil vivem em áreas rurais. No pacto firmado com os governos dos três estados e do DF, o MDS assinou um protocolo com as afiliadas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para a capacitação, contratação de mão de obra e aquisição de produtos da agricultura familiar pela rede supermercadista, nos mesmos moldes dos acordos já firmados nos outros pactos regionais do Brasil Sem Miséria.
Apesar de concentrar o menor percentual de extremamente pobres do país, o Centro-Oeste tem algumas peculiaridades: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul concentram 115,8 mil indígenas, enquanto Goiás abriga comunidades remanescentes de quilombos. Esses dois públicos são considerados prioritários para o Brasil Sem Miséria.
Entre as ações direcionadas para essas comunidades, está o compromisso da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), assinado com o Centro Organizacional da Cultura Tradicional da Etnia Kaiowa de Dourados (MS), para aquisição de peixe, abóbora, maxixe, batata-doce, abacaxi, cenoura, melancia, milho verde e pepino. A produção será distribuída para o Banco de Alimentos do município. A Conab ainda vai comprar hortaliças produzidas pela Comunidade Negra Rural Quilombola Chácara Buriti, também em Mato Grosso do Sul.
Fomento – Durante o lançamento do Pacto Centro-Oeste, a presidenta Dilma também assinou decreto que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído em outubro. O programa prevê a transferência pela União, por meio do cartão do Bolsa Família, de até R$ 2,4 mil mensais para famílias extremamente pobres de áreas rurais. O repasse, feito em parcelas mensais durante um período que pode variar de três meses a dois anos, servirá para apoiar o aumento da produção e a comercialização excedente de alimentos dessas famílias. (Da assessoria)
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