Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/02/2024, Fachada do Prédio da Polícia Federal em Brasília
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (28) manifestação escrita e não compareceu ao depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) no inquérito em que o parlamentar é acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O depoimento estava previsto para as 14h, mas os advogados do senador enviaram ao delegado responsável pelo inquérito uma manifestação na qual Flávio Bolsonaro se defende das acusações e solicita que a petição seja substituída pelo documento escrito. Por estar na condição de acusado, o senador não é obrigado a depor.
O delegado Antônio Carlos Knoll, que conduz o inquérito, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, que o senador foi devidamente intimado, mas optou por apresentar defesa escrita.
O caso trata da postagem feita por Flávio na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano, quando o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos.
Na publicação, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".
Em junho, a PF encerrou o inquérito e concluiu que o senador cometeu calúnia contra o presidente da República ao relacioná-lo com os crimes citados na postagem.
Na manifestação apresentada nesta terça-feira à PF, Flávio Bolsonaro negou ter caluniado Lula.
"Em nenhum momento da postagem, nem expressa nem implicitamente, tais tipos penais são atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo nome sequer consta da segunda oração. A leitura que transporta para o presidente da República os fatos imputados ao ex-mandatário venezuelano é, portanto, uma construção interpretativa errônea da publicação, carente de amparo no próprio texto da postagem", esclarece o senador.
O depoimento de Flávio foi autorizado por Moraes após solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gonet citou a legislação penal e disse que o senador poderia apresentar retratação de suas falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação.
Por esse motivo, o caso voltou para a PF após a conclusão da investigação.
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Disponível em: agenciabrasil.ebc.com.br
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