O governo escolheu os benefícios da previdência como a principal fonte para o ajuste nas despesas do Orçamento da União. Do corte total de R$ 21,6 bilhões, R$ 7,65 bilhões correspondem a essa rubrica. A previsão para as despesas com esses benefícios era de R$ 228,6 bilhões no começo do ano, mas, na revisão das contas divulgada quinta-feira, o valor caiu para R$ 220,99 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a velocidade de crescimento do benefício estava superestimada. A culpa, no entanto, não caiu sobre a equipe econômica, mas sobre o Congresso, responsável pela aprovação do orçamento.
‘‘Nós fizemos um levantamento criterioso e, de fato, o Congresso colocou um valor maior’’, justificou Paulo Bernardo. O ministro jogou a culpa nos parlamentares, mas foi o próprio Executivo que projetou as despesas. Em 27 de agosto, durante apresentação do Projeto de Lei Orçamentária encaminhado ao Congresso, o ministro afirmou que as despesas com benefícios previdenciários seriam de R$ 228,6 bilhões.
Na verdade o número não foi modificado pelos parlamentares, que autorizaram esse gastos exatamente como pedido pelo governo federal. O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator do orçamento de 2009, assegurou que o Congresso não mexe nessa rubrica. ‘‘A previsão é do governo’’, explicou.
Estranhamente, o corte do Planejamento antecipou-se até a revisão da área técnica responsável, o Ministério Previdência Social, que não refez as projeções de arrecadação e gastos com o pagamento de benefícios previdenciários para o ano. O secretário de Políticas Públicas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse, na última coletiva sobre o assunto, que só faria uma nova projeção ao fim do primeiro trimestre. Por enquanto, a pasta trabalha com um déficit de R$ 41,1 bilhões para 2009, resultado de uma arrecadação de R$ 186 bilhões e de uma despesa com pagamentos de benefícios da ordem de R$ 227,1 bilhões.
Novos cálculos
As mudanças no cenário econômico por conta da crise levaram o governo a rever drasticamente as estimativas de crescimento da economia brasileira e de arrecadação de impostos neste ano. De acordo com as projeções divulgadas a receita total da União vai cair R$ 48,339 bilhões, passando de uma estimativa de R$ 805,286 bilhões para R$ 756,946 bilhões (veja quadro). A arrecadação da Receita Federal, sozinha, sofrerá uma queda de R$ 37,4 bilhões. No entanto, só em fevereiro perdeu R$ 16 bilhões (leia na página 17).
Isso vai prejudicar as contas federais, estaduais e municipais. Estados e municípios vão ter de lidar com uma queda de R$ 15,928 bilhões na receita. Ao governo federal caberá a redução de R$ 32,410 bilhões em sua receita líquida. Para colocar as contas em ordem, a equipe econômica estima uma redução de R$ 9,425 bilhões nas despesas. Desse total, R$ 7,65 bilhões serão cortados dos benefícios previdenciários, 1,066 bilhão dos gastos com pessoal e encargos sociais e R$ 713 milhões com despesas obrigatórias como, por exemplo, os subsídios.
• • • • •
• REDES SOCIAIS •
|
• REPORTAR NEWS • |
