Após impasse, eleição para o novo presidente do Senado é adiada

Jefferson Rudy/Agência Senado

Depois de cinco horas de discussão, o plenário do Novo Senado suspendeu na noite desta sexta-feira (1º) a eleição para o comando da casa. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que gerou reações acaloradas por parte dos senadores, muitos dos quais não aceitaram a mudança. . Como não houve acordo, a sessão foi suspensa e será retomada às 11 horas deste sábado (2).

Logo no início da reunião, foram apresentadas questões de ordem sobre a votação. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (PSD-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Selma Arruda (PSL-MT) pediram que o Plenário decidisse sobre voto aberto ou secreto para a escolha do presidente da casa. 

Já os senadores contrários à proposta, como Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Kátia Abreu (PDT-TO) argumentaram que o Regimento Interno do Senado define votação secreta, a não ser por decisão unânime do Plenário. 

Argumentos

Lasier Martins lembrou a votação sobre a perda de mandato do então senador Delcídio do Amaral, em 2017. Naquela ocasião, o voto foi aberto, apesar do texto do Regimento determinar que fosse secreto. Lasier argumentou que a Constituição não prevê expressamente que as votações à eleição da Mesa sejam secretas, e que o texto constitucional deve prevalecer sobre o Regimento Interno. 

O senador Eduardo Braga, por sua vez, defendeu a votação secreta. Segundo ele, qualquer mudança no rito deve ser discutido como Proposta de Emenda Constitucional (Pec) e não em uma sessão preparatório na abertura do ano legislativo. O mesmo raciocínio foi seguido por Humberto Costa, que disse que uma eventual mudança deve passar pelo devido processo legislativo.   

— Não nos cabe, aqui, julgar a constitucionalidade ou não do que está colocado na Constituição e no nosso Regimento. Cabe a nós cumprir. Se alguém apresenta amanhã uma proposição para mudar, nós vamos avaliá-la, mas dentro do processo que rege toda a produção legislativa desta Casa e do Congresso Nacional 

Entendimento

A votação aberta foi decisão de 50 votos, contra dois que defendem o voto secreto. Após mais de cinco horas de polêmica, a sessão foi suspensa, para ser retomada neste sábado.

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