Uma operação nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) identificou irregularidades em bombas de combustíveis durante fiscalização realizada entre os dias 10 e 12 de março. A ação, chamada “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, contou também com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com foco na proteção dos consumidores em Mato Grosso do Sul.
Durante a operação, foram fiscalizados 3.651 bicos de abastecimento em todo o país, dos quais 831 apresentaram irregularidades, índice de 23%. Em Mato Grosso do Sul, o percentual foi ainda maior, chegando a 34% de reprovação entre os equipamentos verificados em postos de combustíveis.
Para o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a ação reforça a importância da fiscalização nas relações de consumo. “A ação integrada fortalece a fiscalização e amplia a proteção ao consumidor. É importante que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando, tanto no abastecimento de combustíveis quanto na compra de produtos essenciais do dia a dia”, afirmou.
As equipes verificaram possíveis fraudes eletrônicas nas bombas e se o volume de combustível entregue correspondia ao indicado no visor. Entre os principais problemas encontrados estão indícios de adulteração nas placas eletrônicas, mau estado de conservação dos equipamentos, vazamentos, erros de medição em prejuízo do consumidor e lacres de segurança rompidos.
A operação também fiscalizou produtos pré-medidos da cesta básica, como arroz, feijão, açúcar, farinha e macarrão. Dos 4.558 itens inspecionados em 111 estabelecimentos, 85 apresentaram peso abaixo do indicado na embalagem. Empresas autuadas têm prazo de até 10 dias para apresentar defesa, e as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade.
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