Nesta quarta-feira (19), a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde apresentaram o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. O levantamento trouxe registro de cinco pontos em Mato Grosso do Sul: Dourados, Sidrolândia, Aquidauana, Miranda e Corumbá possuem localidades em que há riscos para a população.
O maior objetivo do levantamento é, a partir de um mapeamento inicial, apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por projetos e “políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde por tais populações, bem como movimentos sociais e ambientalistas parceiros”.
Durante a sessão ordinária de hoje na Assembleia Legisaltiva, deputados divergiram nas opiniões sobre o levantamento. O petista Amarildo Cruz foi favorável à veiculação dos nomes. Já o democrata Zé Teixeira – que possui fazendas de gado na Região da Grande Dourados – mostrou-se contrário ao levantamento.
Zé Teixeira afirmou que na região da Grande Dourados apresentada no Mapa, nunca existiu uma comunidade quilombola. “É mais uma mentira que atinge o setor produtivo. Os produtores rurais não podem entregar as terras legítimas registradas em cartório para um quilombo que nunca existiu.”
De acordo com documentos reunidos pelo parlamentar, o mineiro Dezidério chegou a Mato Grosso do Sul em 1921 – 33 anos após a abolição da escravatura – e as terras foram registradas em nome de seus descendentes, 16 anos depois. Conforme sua assessoria, “a maior parte da área que somou 3,7 mil hectares foi vendida, mas alguns descendentes de Dezidério querem retomar as terras negociadas”.
Para o líder da bancada do PT, Amarildo Cruz, vivem na região da Picadinha, em Dourados, uma comunidade de remanescentes quilombolas, conforme atestado por estudos e relatórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Questões ambientais e de demarcação de terras não atravancam o setor produtivo”, defende o parlamentar.
Segundo Amarildo, informa sua assessoria, os levantamentos demonstram que as terras de lá foram tomadas dos descendentes de Dezidério. “Muitos compraram as terras de boa fé, mas houve vícios no processo de aquisição”, afirma.
Sobre o levantamento da Fiocruz
De acordo com o levantamento da Fiocruz, a comunidade quilombola enfrenta a resistência de produtores rurais de soja e milho para obter a titulação de seu território.
Existem impactos e riscos ambientais, como alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território e falta de irregularidade na demarcação de território tradicional.
Quanto aos danos à saúde, o risco é quanto a falta de atendimento médico e ameaça à segurança alimentar.
Conforme a metodologia apresentada pela Fiocruz, a intenção é apresentar um espaço para as comunidades que têm pouco ou nenhum na nossa sociedade. “Um primeiro aspecto do Mapa, de natureza conceitual e política, diz respeito ao seu foco principal. Nosso objetivo não se reduz a listar territórios onde riscos e impactos ambientais afetam diferentes populações, mas sim tornar públicas vozes que lutam por justiça ambiental de populações frequentemente discriminadas e invisibilizadas pelas instituições e pela mídia.”
Saiba mais sobre o estudo da Fiocruz
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
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Geral - 19/05/2010 - 14:46
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