O Senado deve analisar hoje projeto que autoriza o Governo de Mato Grosso do Sul a contratar até US$ 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) a serem destinados ao programa Rodar MS, que visa a restauração e manutenção de 730 km de rodovias no estado. A proposta recebeu ontem o aval do presidente Lula em ato com o governador Eduardo Riedel (PP) em Brasília, encaminhada ao Senado, por meio de mensagem publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Durante o encontro, Lula ressaltou a importância da cooperação institucional entre União e estados, mesmo diante de diferenças políticas com o governador Eduardo Riedel (PP). “Nunca na minha vida pensei em tratar o governador partidariamente. A minha função não é essa. Se qualquer governador precisar, ele tiver razão e o projeto for bom, não tem como a gente não atender. Quem sabe um dia esse nosso comportamento possa ensinar o Brasil a ser um pouco mais republicano. Historicamente, algumas partes do Brasil são mais atrasadas porque, muitas vezes, a política é tratada como se fosse uma coisa entre amigos. Não há respeito ao ente federado, não há respeito à republicanidade”, afirmou o presidente.
Riedel, por sua vez, destacou o papel da União não apenas na autorização e no aval do empréstimo, mas também na estruturação do projeto. “Quero ratificar a importância desse recurso que está sendo liberado, junto com a nossa contrapartida, de R$ 1,2 bilhão, praticamente, que restaura 730 km de rodovias no estado, numa modalidade chamada Crema, em que se faz uma PPP e, durante 10 anos, a empresa que ganhar será obrigada a manter esses 730 km”, disse o governador.
O programa Rodar MS prevê investimentos estruturantes na malha rodoviária estadual, com foco na conservação dos ativos, melhoria da segurança e adaptação das estradas aos efeitos das mudanças climáticas. A meta é elevar a qualidade da infraestrutura de transporte e garantir melhores condições de tráfego à população.
O financiamento terá prazo total de até 22 anos, com carência de até 102 meses e amortização em 162 meses, em sistema de amortização constante e pagamentos semestrais. A operação inclui encargos como comissão de compromisso e taxa inicial de 0,25%, além de juros baseados na taxa SOFR acrescida de spread do BIRD.
Como contrapartida, o governo estadual deverá investir pelo menos 20% do valor total do projeto. A operação já conta com autorização legislativa estadual, parecer jurídico favorável e aprovação da Comissão de Financiamentos Externos.
O ato reuniu ministros, os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (PSB), além dos deputados federais Vander Loubet e Camila Jara (PT), Geraldo Resende (União Brasil) e Dagoberto Nogueira (PP), e o secretário de Governo de MS, Rodrigo Perez.
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