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TJMS manda banco pagar R$ 178 milhões em honorários a filhos de desembargador

Um relatório da investigação que deu origem à Operação Ultima Ratio, apresentado pela Polícia Federal, revela que magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiram que o Banco do Brasil deve pagar uma dívida de R$ 178 milhões a dois advogados, filhos do desembargado...

Desembargadores afastados por suspeita de corrupção seguem sem tornozeleira em Mato Grosso do Sul

Após a operação da Polícia Federal (PF), que revelou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), os desembargadores afastados continuam desobedecendo, há oito dias, a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de utilizarem tornozeleiras el...

Juízes preenchem vagas de desembargadores afastados no TJMS

Quatro juízes da comarca de Campo Grande foram convocados para atuar nos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi aprovada durante uma sessão extraordinária do Órgão Especial na quarta-feira, 30 de outubro. Essa convocação resulta da Operação...

Com mais da metade dos titulares afastados, Kayatt comanda dois gabinetes do TCE-MS

Com mais da metade dos sete conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) afastados dos cargos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob investigações da Polícia Federal, o vice-presidente da Corte Fiscal, Flávio Kayatt, agora tem de comandar dois gabinetes. Conforme portari...

Operação “Última Ratio”: Investigação sobre venda de sentenças em Mato Grosso do Sul é transferida do STJ para o STF

A investigação que apura suspeitas de corrupção e venda de sentenças envolvendo desembargadores de Mato Grosso do Sul foi transferida do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco magistrados, que recebiam salários de até R$ 200 mil, foram afastados de su...

Salários de desembargadores investigados no TJMS chegam a R$ 200 mil

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estão sendo investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção e venda de sentenças, conforme a operação "Ultima Ratio", conduzida pela Polícia Federal e Receita Federal. Entre os investigados estão ...

Com cinco desembargadores afastados, Dorival assume presidência do TJMS

O desembargador Dorival Renato Pavan assume a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) após o afastamento de cinco magistrados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Reportar News .. O afastamento dos magistrados foi determinado em decorrência de uma investiga�...

TJMS se pronuncia após afastamento de desembargadores em operação por corrupção

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados de seus cargos por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (24), em Campo Grande. A Operação "Última Ratio", deflagrada pela Polícia Federal, tem como alvos Marcos Brito, Vladimir...

PF deflagra operação Ultima Ratio e cinco desembargadores são afastados em MS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou dos cargos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) paralelamente à Operação Ultima Ratio deflagrada hoje pela Polícia Federal que cumpre 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Brasília (DF),...

Polícia Federal apreende armas e R$ 2,7 milhões em casa de juiz suspeito de vender sentenças em Mato Grosso do Sul

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, apreendeu R$ 2,7 milhões em dinheiro durante a Operação "Última Ratio", deflagrada na manhã desta quinta-feira (24) em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram ...

STJ determina medidas contra desembargadores e servidores do TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou medidas direcionadas a alguns desembargadores, um magistrado e servidores do TJMS, em uma investigação sigilosa. O Tribunal garantiu que "os serviços j...

Confira a lista de investigados pela Polícia Federal na operação que apura a venda de sentenças no TJMS

A Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (24), investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e conta com 27 suspeitos. Entre os alvos, estão cinco desembargadores e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ...

Desembargadores de Mato Grosso do Sul são afastados durante operação Ultima Ratio

Com cinco desembargadores afastados no Mato Grosso do Sul a Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (24), com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e f...

Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa de Anderson Torres, indeferiu, em síntese, por entender que ainda estão presentes os requisitos para a continuidade da investigação criminal. D...

A criminalização das pesquisas eleitorais e o Direito Penal Emergencial

Passados poucos dias do primeiro turno das eleições nacionais de 2022, dois temas permeiam as discussões: - o resultado das eleições; - e as eventuais diferenças numéricas entre este resultado e os índices estabelecidos pelas pesquisas. Divulgação Acacio Miranda da Silva Filho   E como...

Desencarceramento é a solução para a superlotação dos presídios brasileiros?

O Brasil há tempos vem sofrendo com a negligência estatal relativamente ao sistema carcerário. O cenário das penitenciárias pelo país é degradante. Superlotação de celas, falta água e higiene, comida de qualidade questionável, além da infestação de ratos, baratas, insetos e doenças. C...