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Polícia Federal apreende armas e R$ 2,7 milhões em casa de juiz suspeito de vender sentenças em Mato Grosso do Sul

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, apreendeu R$ 2,7 milhões em dinheiro durante a Operação "Última Ratio", deflagrada na manhã desta quinta-feira (24) em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram ...

STJ determina medidas contra desembargadores e servidores do TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou medidas direcionadas a alguns desembargadores, um magistrado e servidores do TJMS, em uma investigação sigilosa. O Tribunal garantiu que "os serviços j...

Confira a lista de investigados pela Polícia Federal na operação que apura a venda de sentenças no TJMS

A Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (24), investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e conta com 27 suspeitos. Entre os alvos, estão cinco desembargadores e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ...

Desembargadores de Mato Grosso do Sul são afastados durante operação Ultima Ratio

Com cinco desembargadores afastados no Mato Grosso do Sul a Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (24), com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e f...

Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa de Anderson Torres, indeferiu, em síntese, por entender que ainda estão presentes os requisitos para a continuidade da investigação criminal. D...

A criminalização das pesquisas eleitorais e o Direito Penal Emergencial

Passados poucos dias do primeiro turno das eleições nacionais de 2022, dois temas permeiam as discussões: - o resultado das eleições; - e as eventuais diferenças numéricas entre este resultado e os índices estabelecidos pelas pesquisas. Divulgação Acacio Miranda da Silva Filho   E como...

Desencarceramento é a solução para a superlotação dos presídios brasileiros?

O Brasil há tempos vem sofrendo com a negligência estatal relativamente ao sistema carcerário. O cenário das penitenciárias pelo país é degradante. Superlotação de celas, falta água e higiene, comida de qualidade questionável, além da infestação de ratos, baratas, insetos e doenças. C...