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Assomasul pede revisão de multas imposta pelo TCE

Assomasul/Cedida As alterações se referem a Resolução Normativa Nº 54/2016 Os prefeitos de Mato Grosso do Sul estão procurando os deputados estaduais na tentativa de reduzir a quantidade de multas aplicadas aos municípios pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado). De acordo com a Assomasul...

Deputados cobram mais segurança a templos religiosos de MS

  AL-MS/Cedida Deputados cobraram mais inteligência das policiais estaduais em prevenir e solucionar furtos O assunto Segurança Pública voltou a ser pauta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (AL-MS), na Sessão Ordinária desta quinta-feira (23). Os parlamentares subiram à tribun...

Deputados anunciam Projeto de Lei de incentivo ao esporte por meio de deduções fiscais

ALMS/Divulgação Audiência reuniu parlamentares, representantes de entidades desportivas e interessados Um Projeto de Lei apresentado em audiência pública pelos deputados Barbosinha (DEM) e Herculano Borges (SD) na noite desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, propõe a criação d...

Deputados promovem Audiência Pública para discutir ‘Lei do Desporto’

ALMS / Divulgação Encontro foi proposto pelos deputados Herculano Borges (SD) e Barbosinha (DEM) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promove na noite desta terça-feira (21), uma Audiência Pública que vai debater uma proposta de uma lei de incentivo ao esporte no estado. Os deputado...

Assembleia Legislativa fará audiência pública para discutir Lei de Incentivo ao Esporte

ALMS / Divulgação Encontro foi proposto pelos deputados Herculano Borges e Barbosinha   Em sessão ordinária nesta quarta-feira (8), o deputado estadual, Barbosinha (DEM) anunciou que a ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) fará uma audiência pública para discutir o tema “Le...

Deputados aprovam projeto que obriga hospitais a orientar pais sobre primeiros socorros

Três propostas foram aprovadas por unanimidade durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (2). O destaque é o Projeto de Lei 127/2018, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que obriga hospitais e maternidades do Estado de Mato Grosso do Sul a oferecer aos pais e/ou responsáveis de recém-...

Confirmando tendência de apoiar tucanos, DEM fecha candidaturas no sábado

Os Democratas se reúnem no sábado (4) de manhã para deliberar sobre a postura do partido nas Eleições 2018. De acordo com o presidente regional da legenda, Murilo Zauith, a reunião entre as lideranças da legenda deve começar às 8h. “Vamos nos reunir para fechar a ata e depois devemos segu...

Sob suspeita

Imagens/TV GLOBO Tânia Borges SOB SUSPEITA – A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, desembargadora Tânia Borges, está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça e Procuradoria Geral da República. • • • • •   NA DIANTEIRA – Mesmo preso, o pr�...

DEM segue dividido entre André e Reinaldo

Fotos Divulgação e Reprodução Democratas seguem divididos entre Azambuja e André faltando apenas duas semanas para o fim das convenções Faltando só duas semanas para o fim do prazo de convenções partidárias que expira em 5 de agosto, o DEM segue dividido entre apoiar a reeleição do go...

Presidente do Operário apresenta projeto de Incentivo ao Desporto na Assembleia Legislativa

O presidente do Operário Futebol Clube, Estevão Petrallás, declarou, em entrevista à Rádio EsporteMS, que trabalha para  a aprovação da Lei do ICMS do Desporto.   Arquivo Presidente Estevão Petrallas do Operário O presidente relata que o deputado estadual José Carlos Barbosa, o Barbos...

Democratas querem Barbosinha vice e Murilo ao Senado para apoiar Azambuja

Reprodução/Arquivo Barbosinha (à esquerda) seria vice de Azambuja e Murilo Zauith candidato ao Senado, conforme proposta do DEM O Democratas deve apoiar a reeleição do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) indicando o deputado estadual Barbosinha para vice e o presidente da sigla, Murilo Zauith...

Presidente da Fetems vai à Assembleia falar da negociação salarial de administrativos

Presidente da Fetems, Sueli Veiga, na tribuna da ALMS O governo do Estado não enviar projeto de lei que garante a incorporação do abono de R$ 200 ao salário dos servidores. A presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems), Sueli Veiga, usou a tribuna da Assembleia Legislativ...

Estatuto dos Servidores e Plano de Cargos e Carreiras são temas de projetos

Os deputados estaduais devem analisar cinco projetos durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (4).  Em primeira discussão, está prevista a votação do Projeto de Lei (PL) 106/2018, de autoria do Poder Judiciário Estadual, que visa alterar dispositivos das Leis  3.310, de...

Em protesto por acordo salarial, servidores do administrativo vão à Assembleia

Fetems/Assessoria ... Na entrada da Assembleia Legislativa foram montadas tendas em que placas e faixas foram expostas pelos servidores administrativos da educação do Estado, com os dizeres: “em outubro nós daremos a resposta ao governador”. Carros e ônibus lotaram as ruas que dão acesso ...

Turismo movimenta R$ 80 milhões por ano e renda deve crescer com Plano Estadual

Luciana Nassar/ALMS Biretor-presidente da Fundtur, Bruno Wendling, que subiu à tribuna da Casa de Leis para agradecer a aprovação Os deputados estaduais aprovaram, durante a Ordem do Dia desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 105/2018, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Turismo de Mato G...

Combate ao mosquito Aedes aegypti e reajuste de servidores do MPE devem ser votados

Proposto pelo governo do Estado, o Projeto de Lei (PL) 105/2018, que regulamenta o turismo de Mato Grosso do Sul, deve retornar para segunda votação nesta terça-feira (3) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Os parlamentares também devem apreciar, em segunda discussão, o PL 46/2018,...

Termo garante atuação de policiais militares aposentados atuam na segurança da ALMS

Luciana Nassar/ALMS A assinatura do Termo de Cooperação ocorreu na manhã desta quarta-feira Foi assinado, na manhã desta quarta-feira (27), o Termo de Cooperação entre o Estado e a Assembleia Legislativa para que policiais integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada (...

Aprovada a simplificação emissão de nota por pescadores

Três proposições foram aprovadas por unanimidade durante a Ordem do Dia desta terça-feira (26). Em segunda votação, o Projeto de Lei 267/2017, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (PMDB), dispõe sobre a validade e procedimentos pertinentes à emissão de notas fiscais por pescadores...

Pauta da Ordem do Dia na Assembleia Legislativa tem quatro projetos

Luciana Nassar/ALMS Plenário da Assembleia Está prevista a votação de quatro projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (25), sendo que três propostas serão analisadas em segunda discussão. Matérias relativas à Criação do Plano Esta...

Situação da Medicina da UEMS e homenagem são destaques na ALMS

A Situação do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)  será debatida durante audiência pública, segunda-feira (25), a partir das 8h30 no Plenário Deputado Júlio Maia. A proposição é do deputado Dr. Paulo Siufi (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Cas...

CCJR da Assembleia aprova quatro pareceres e inicia votação eletrônica por biometria

Luciana Nassar/ALMS Sistema integrado de biometria também foi implementado para o trabalho das Comissões A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) também passa a contar com a votação eletrônica por biometria, a partir desta quinta-feira (21), implementada pela Mesa Diretora ...

Troco tem de ser devolvido integralmente e em espécie e direito deve ser divulgado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou cinco projetos durante a ordem do dia desta quarta-feira (20). Entre eles o PL 246/2017 que visa atualizar a Lei nº 4.588, de 14 de novembro de 2014, que determina a devolução integral e em espécie do troco diretamente ao consumidor.  Pelo ...

Deputados devem apreciar duas propostas de lei durante a Ordem do Dia

Victor Chileno/ALMS PLs e PRs serão apresentados aos parlamentares durante a Ordem do Dia O Projeto de Lei (PL) 246/2017, que  atualiza a Lei nº 4.588, de 14 de novembro de 2014, que determina a devolução integral e em espécie do troco diretamente ao consumidor, está previsto para a votaç�...

Atualização da lei de licitação representa avanço para os municípios, afirma Assomasul

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, comemorou a decisão do presidente  Michel Temer de baixar o decreto que atualiza a nova lei de licitação no país. O decreto, nº 9.412, assinado pelo presidente da República na segunda-feira (18), r...

Doadores de rim podem ser beneficiados com isenção na inscrição em concurso público

Luciana Nassar / ALMS O deputado estadual Felipe Orro é o autor da lei que isenta doadores de rim Três projetos estão pautados para análise dos deputados na sessão desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei (PL) 13/2018, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB). A p...

Caravana da Saúde nas Escolas realizou 94.065 exames

Luciana Nassar/ALMS Secretária-adjunta de Estado de Saúde, Gysélle Saddi Tannous Acompanhada do secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Coimbra, a secretária-adjunta de Estado de Saúde, Gysélle Saddi Tannous, apresentou aos deputados, nesta terça-feira (12), o relatório resumido da ...

Obrigatoriedade mobiliário escolar adaptado nas escolas é aprovada na ALMS

Os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (6). Entre eles o PL 268/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida, obesos e/ou canhotos em estabel...

Projeto de lei garante mobiliário escolar adaptados para deficientes, obesos e canhotos

Victor Chileno/ALMS Deputados no plenário durante sessão ordinária Os deputados estaduais devem apreciar, em segunda discussão, projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino de Mato Grosso do Sul a disponibilizarem móveis adaptados a alunos com deficiência física, mobilidade reduzida...

Redução da alíquota do ICMS do diesel é aprovada e segue à sanção do governo

Os deputados estaduais analisaram em regime de urgência o projeto de lei (PL) 110/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, de 17% para 12%, durante a Ordem do Dia. A proposta foi enviada nes...

Atualizados valores das modalidades licitatórias em Mato Grosso do Sul

Governo de MS Licitações para obras e serviços de engenharia tiveran valores atualizados  A Lei 5.203, que dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias na administração pública direta e indireta, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, de...