Logo após o carnaval, volta a pauta de discussões entre os prefeitos, produtores rurais e a Receita Federal, os efeitos e o impacto da municipalização do Imposto Territorial Rural(ITR) em Mato Grosso do Sul. O objetivo do encontro, sugerido pelo presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul(Assomasul), prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), é rediscutir as responsabilidades do convênio assinado em 2008 entre a Receita Federal e as prefeituras sobre a fiscalização e a atualização dos valores da terra nua nos municípios.
Juvenal Neto se reuniu na manhã desta quinta-feira (5) com o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Nilton Pickler, com quem tratou sobre a importância de se promover um encontro para debater esse e outros assuntos relacionados ao convênio.
Neto explicou que a partir da municipalização do ITR, os municípios passaram a ser responsáveis pela arrecadação, lançamento de créditos e fiscalização das propriedades. No entanto, essa atribuição trouxe certa preocupação para os prefeitos que estão sendo mal vistos pelos produtores rurais, principalmente por discordarem do valor do imposto ou de outros fatores relativos à atualização de suas áreas.
“Na verdade, as prefeituras estão exercendo apenas o papel que seria da Receita Federal, mas as reclamações recaem sobre os municípios”, ponderou Juvenal Neto, durante a reunião na Famasul.
Pelo convênio, a União encarregou a Receita Federal de fiscalizar e atualizar os valores do imposto, mas esta atribuição ficou a cargo das prefeituras por estarem mais próximas dos proprietários rurais.
Segundo o dirigente, está havendo um conflito de informações, além do desgaste político dos prefeitos que estão sendo cobrados pelos proprietários de terra, quando na verdade a queixa por eventuais equívocos deveria ser feita junto a Receita Federal.
Ocorre que os proprietários que discordam dos valores apurados, estão procurando as prefeituras para reclamar, quando deveriam procurar a Receita Federal para discutir a avaliação.
