O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, recebeu na tarde desta terça-feira (2), da Caixa Econômica Federal, a ordem de serviço para o início das obras do terceiro presídio do Complexo da Gameleira, em Campo Grande. Com investimentos de R$ 18,6 milhões, a unidade penal masculina, que terá capacidade para abrigar 603 detentos, é resultado de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o governo do Estado. Segundo Jacini, a unidade integra o pacote de 42 mil vagas penitenciárias lançadas pela presidenta Dilma Roussef em 2011. “São unidades que serão construídas em todo o País, e Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado brasileiro a licitar e iniciar as construções”, frisa o secretário.
Outros dois presídios já estão em construção, com as obras em ritmo acelerado na área de 200 hectares do Complexo da Gameleira, em Campo Grande. Na penitenciária feminina estão sendo investidos mais de R$ 14 milhões, sendo R$ 10,2 milhões da União e mais de R$ 3,8 milhões de contrapartida do Estado, na construção de uma área total de 6.249 metros quadrados, que inclui creche e berçário para abrigar filhos das detentas.
Já a unidade masculina terá 5.753 metros quadrados de área construída e custará R$ 18,9 milhões, sendo R$ 14,5 milhões da União e mais de R$ 4,3 milhões em investimentos próprios do governo do Estado. “Foram três anos de negociações para trazer para Mato Grosso do Sul recursos do governo federal, por meio do Ministério da Justiça, que somados à contrapartida do governo do Estado totalizam R$ 52,3 milhões, que irão gerar 1.613 novas vagas, reduzindo assim o déficit carcerário”, explica Jacini.
A entrega da ordem de serviço foi feita pelo gerente de governo da Caixa, José Luiz da Silva, que representou o superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul, Paulo Antunes Siqueira. Também participaram do ato o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Deusdete Oliveira Filho, o superintendente de Políticas Penitenciárias da Sejusp, Rafael Garcia, e o coordenador da equipe de transição do governo Reinaldo Azambuja, Sílvio Maluf, na Sejusp.
Previsão de entrega
As obras dos dois primeiros presídios tiveram início no mês de julho deste ano e a previsão é que sejam concluídas até dezembro de 2015. Já as obras da terceira unidade iniciam até o final do mês, com a autorização da Agesul, devendo ficar prontas até final de 2016. Todo mês equipes compostas pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, arquitetos da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), representantes da Vara de Execuções Penais, pelo diretor-presidente da Agepen, coronel Deusdete Oliveira Filho, engenheiros e fiscais da Agesul, realizam vistorias técnicas nos canteiros de obras para acompanhar o andamento das construções e, assim, garantir o cumprimento dos cronogramas apresentados pelas empresas vencedoras das licitações.
