O governo do Estado irá inaugurar em novembro a primeira etapa da ampliação do Estabelecimento Penal Ricardo Brandão, de Ponta Porã, visando reduzir o déficit carcerário de Mato Grosso do Sul, melhorando as unidades penais e buscando a ressocialização dos internos.
São mais de 200 metros quadrados de área construída, com sete celas, solário e oficinas de trabalho, em fase de acabamento. As obras de mais dez celas, com solário, cozinha industrial, consultórios médicos e odontológicos já foram iniciadas e estão em estágio adiantado. “Inauguramos o segundo bloco, com 84 vagas e a cozinha em novembro, e até final de dezembro as outras obras devem entrar na fase de acabamento”, explica o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, que acompanha de perto as construções.
Com mais 84 vagas, neste primeiro momento, a obra é de baixo custo, já que, está sendo executada pelos próprios detentos, orientados e supervisionados pelo arquiteto da Sejusp, Fábio Alex Correa, e fiscalizados pelo diretor do Presídio, Rodrigo Borges Marques. “Com a utilização da massa carcerária na obra conseguimos reduzir custos e dar novas oportunidades aos detentos, que são capacitados para o trabalho e a reintegração na sociedade”, diz Borges.
A disciplina, comportamento e produção é resultado de um sólido trabalho de ressocialização realizado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) nos últimos anos. “A pena tem caráter punitivo, mas deve também ressocializar o indivíduo, pois ele irá voltar para a sociedade. Por isso implantamos em todos os presídios do Estado oficinas, salas de aula e de artesanato”, enfatiza o coronel Deusdete Oliveira Filho, diretor-presidente da Agepen, que toda semana vai a Ponta Porã vistoriar as obras de ampliação do Presídio.
Na unidade penal 80% dos presos trabalham nas dezesseis oficinas em funcionamento, entre elas de rodos e vassouras, beneficiamento de crinas de cavalo para exportação, marcenaria, costura, serralheria e também olaria, em que são fabricados diariamente quase mil tijolos que hoje são utilizados na ampliação do presídio. “É por isso que conseguimos construir a baixo custo; além da mão de obra própria, parte do material é feita aqui”, destaca o diretor-presidente da Agepen.
Também serão inaugurados em novembro os Presídios Semiaberto de Amambai, para 117 internos e o de Dourados, para 500 internos. Estão sendo ampliados ainda os presídios de Coxim, Jardim e Naviraí. Um novo bloco para 115 detentos foi construído e inaugurado em Corumbá.
De acordo com o secretário Wantuir Jacini, no início de 2007 existiam em todos os presídios do Estado 4.216 vagas, sendo que nos últimos sete anos esse número dobrou e a expectativa é que chegue a mais de 9 mil vagas nos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul até o ano que vem, graças aos investimentos feitos com recursos dos governos estadual e federal e do Poder Judiciário no Sistema Penitenciário.
“O total de investimentos na área ultrapassa R$ 778 milhões e estão previstos ainda mais R$ 52 milhões em recursos da União, com contrapartida de R$ 12 milhões do Estado, na construção de três novas Cadeias Públicas no Complexo da Gameleira, sendo que as obras de duas delas já tiveram início e devem ser concluídas até o ano que vem, gerando 1.600 novas vagas no Sistema Prisional”, concluiu Jacini.
