Seminário discute o Complexo Industrial da Saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, participam, de 19 a 21 de maio, no Auditório Arino Ramos, sede do BNDES, no Rio de Janeiro (RJ), do Seminário sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O evento tem como objetivo discutir a evolução recente desse complexo e as ações para o desenvolvimento da base produtiva de bens e serviços com foco na inovação. A programação do seminário pode ser conferida no portal www.complexoeconomicodasaude.com.

No mundo, a saúde responde por 20% das despesas com pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com valor de US$ 185 bilhões. No entanto, Países de média e baixa renda respondem por apenas 3% desse esforço. No Brasil, a cadeia produtiva da saúde representa cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, mobilizando cerca de R$ 160 bilhões anuais. Em termos de empregos diretos e indiretos, são 9,5 milhões de trabalhadores. O mercado farmacêutico brasileiro é superior a R$ 25 bilhões, o de equipamentos médico-hospitalares responde por R$ 9 bilhões e o de vacinas, reagentes e hemoderivados corresponde a R$ 3 bilhões.

Não obstante ter participação expressiva no mercado, principalmente como consumidor, o Brasil necessita fomentar a indústria nacional, que perdeu competitividade a partir dos anos 1980, acumulando déficits anuais de US$ 700 milhões. A atração de investimentos e o fortalecimento da produção nacional são fundamentais para o aumento da competitividade do produto brasileiro e para o incentivo à fabricação nacional de materiais e equipamentos médico-hospitalares, hoje importados pelo governo.

Atualmente, 50% do mercado de máquinas e equipamentos hospitalares e 20% do mercado farmacêutico são públicos, o equivalente a R$ 22 bilhões por ano. A balança setorial comercial da saúde é negativa em US$ 5 bilhões, dos quais US$ 2 bilhões são fármacos e medicamentos.

A principal estratégia implementada pelo ministro José Gomes Temporão é o “Mais Saúde”, amplo programa de qualificação e ampliação do acesso ao Sistema Único de Saúde e que tem, em um de seus eixos, o Complexo Industrial da Saúde. Constitui uma das diretrizes desse eixo a redução da vulnerabilidade da política social brasileira mediante o fortalecimento do Complexo Industrial, associando o aprofundamento dos objetivos do SUS com a transformação necessária da estrutura produtiva e de inovação do País.

O “Mais Saúde”, lançado em dezembro de 2007, já tem uma de suas medidas implementadas como o Programa Nacional para Produção Estratégica do Complexo Industrial da Saúde. O programa integra a política industrial, lançada na semana passada pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), que prevê o fomento à produção de materiais, fármacos e insumos voltados para o setor saúde.

Com o “Mais Saúde”, o governo brasileiro prevê investir R$ 5,1 bilhões em iniciativas para reduzir o déficit comercial do setor e aumentar, a uma taxa de 7% ao ano, a produção nacional de itens como farmoquímicos, medicamentos, equipamentos e materiais médicos.

(Com Assessoria)