O deputado federal Dagoberto (PDT/MS) defendeu o fim da cobrança do imposto de 9% sobre a exportação do couro brasileiro como forma de aumentar a renda dos produtores rurais. O parlamentar é o autor do requerimento que propôs o debate sobre o tema na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Em média são vendidos no mercado externo R$ 2 bilhões do produto brasileiro, sendo que em 2007 foram R$ R$ 2,2 bilhões e no ano passado R$ 1,8 bilhão, porém o valor pago pelo quilo do couro despencou nos últimos oito anos de R$ 2,40 para R$ 0,50, ocasionando queda na renda do pecuarista.
Dagoberto afirmou que o objetivo da audiência pública é buscar alternativas para recompor os valores pago pelo couro aos produtores . “A retirada do imposto vai possibilitar que haja maior exportação e o incremento no valor do produto. A taxação foi um tiro no pé do produtor, que não recebe nenhum benefício. Hoje, bancamos a indústria dos frigoríficos. Não dá para bancarmos também a indústria do couro”, enfatizou Dagoberto.
O presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Junior, defendeu durante o debate com representantes do setor produtivo, das indústrias, da Camex e do Ministério da Agricultura, que “a melhor saída para os pecuaristas é o fim do imposto de 9% sobre a exportação do couro. Também é importante para o Estado por melhorar a renda do produtor e gerar mais riquezas para o Estado”. Ademar destacou que uma alternativa é agregar valor ao couro por meio de um programa específico que garanta a remuneração caso o pecuarista mantenha a qualidade do produto.
O diretor-executivo do Centro de Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), Wolfgang Goerlihc, afirmou que o “fim do imposto não vai beneficiar o setor agropecuário”, criticando a realização do evento ao afirmar que “essa reunião é um pouco atrasada em relação ao mercado nos últimos meses”. Ele citou que houve o incremento nas exportações. Em média são vendidos no mercado externo R$ 2 bilhões do produto brasileiro, sendo que em 2007 foram R$ R$ 2,2 bilhões e no ano passado R$ 1,8 bilhão. Mato Grosso contribuiu com US$ 101,82 milhões no passado, o que corresponde a R$ 202 milhões.
A secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Lytha Battiston Spindola, afirmou que a extinção do imposto sobre o couro exportado divide o setor, mas ressaltou que embora a Camex tenha instituído o tributo, a decisão não é definitiva, sendo que na próxima reunião do colegiado o tema será debatido novamente. “Na própria Camex as opiniões se dividem. O Brasil é o maior exportador (de couro), mas não faz o preço”, enfatizou Spindola, explicando que vários fatores contribuíram para o valor do produto cair no mercado interno.
A Camex é integrada pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; que a preside, pelos Ministros Chefe da Casa Civil; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
