Luciana Nassar/Alems
Sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Nesta quinta-feira (18), serão votados quatro projetos de lei durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A sessão inicia às 9h e tem transmissão ao vivo pelas redes sociais, Rádio e TV Alems.
Passará por segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 307/2023, do deputado Pedrossian Neto (PSD), que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no Estado de Mato Grosso do Sul.
Também será contemplado o Projeto de Lei 273/2023, do deputado Junior Mochi (MDB), que visa instituir ao município de Nioaque o cognome de Vale dos Dinossauros.
O Projeto de Lei 30/2024, do deputado Junior Mochi, que institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul no dia 19 de maio.=, também será votado.
Já o Projeto de Lei 63/2024 passará por primeira discussão. A proposta é do Tribunal de Contas e revoga o art. 7º da Lei n. 4.853, de 27 de abril de 2016, e acrescenta os artigos 19-D e 19-E na Lei n. 3.877, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
