Wagner Guimarães/ALEMS
Sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Nesta terça-feira (16), serão votados quatro projetos de lei durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A sessão inicia à 9h e tem transmissão ao vivo pelas redes sociais, Rádio e TV Alems.
Em primeira discussão será votado o Projeto de Lei 349/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que trata sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com deficiência no Estado de Mato Grosso do Sul.
Já em segunda discussão, será contempldo o Projeto de Lei 266/2023, do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado no dia 3 de setembro.
O Projeto de Lei 23/2022, dos deputados Amarildo Cruz (em memória) e Pedro Kemp (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca (Aproab), com sede e foro em Nioaque-MS, passará por única discussão e votação.
Em redação final, haverá o Projeto de Lei 264/2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), que orienta as mulheres sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gestação, que podem resultar em várias consequências relacionadas ao neurodesenvolvimento.
