Divulgação/PF
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Esquema criminoso de fraude em licitações para construção e reforma de escolas estaduais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul (SED/MS), foi desarticulado em operação da Polícia Federal, denominada “Nota Zero”. O objetivo é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações.
A investigação apura fraudes em contratos firmados pela SED/MS e empresas de construção civil. Também são coletados elementos de prova da prática de crimes de corrupção passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros.
Nesta fase ostensiva da investigação, segundo a PF, serão analisados os materiais apreendidos nas buscas e apreensões, cotejando-os com as fiscalizações já realizadas e exames periciais confeccionados, além de delimitar eventuais diligências a fim de permitir a conclusão do procedimento policial.
A investigação já constatou a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED/MS: uma Concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete Tomadas de Preços, as quais totalizam R$ 7.347.785,17. Deverão ser identificados, durante a investigação, os valores correspondentes às fraudes e as propinas pagas a integrantes da organização criminosa.
Policiais federais, juntamente a servidores da Controladoria Geral da União (CGU), cumpriram 12 Mandados de Busca e Apreensão em Campo Grande inclusive na SED/MS, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal.
Participaram da Operação “Nota Zero” mais de 55 Policiais Federais e oito servidores da CGU.
A denominação se deu ao fato de as fraudes serem praticadas em licitações para a construção e reforma de Escolas Estaduais do MS.
