Ánderson Garcia da Costa, jovem investigador, foi assassinado a pauladas, por um preso, no interior da delegacia de polícia civil em Pedro Gomes/MS, dia 25 deste mês.
O preso foi apenas o executor. A autoria intelectual está identificada na pessoa do Estado brasileiro, completamente omisso em relação ao sistema penitenciário. O Brasil tem, hoje, mais de 615 mil presos. Faltam mais ou menos 200 mil vagas só para melhor acomodação dos que já estão presos.
O resultado disto é que as delegacias de polícia vão se transformando em prisões, o que é uma aberração. Os delegados se tornam diretores de “presídios” improvisados. Os investigadores se transformam em carcereiros. E o ambiente, sem qualquer estrutura para essa finalidade, converte-se em local de alto risco para os policiais, que são pouquíssimos. Delegacia não é lugar de preso e os policiais não são carcereiros. São investigadores.
Desempenham o papel de polícia judiciária.
Espera-se que o assassinato de Ánderson sirva de motivação e de vergonha para que o Poder Público encerre sua omissão em relação ao sistema carcerário brasileiro.
Eu te proclamo herói nacional, Ánderson.
*Odilon de Oliveira – Juiz Federal
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