A Polícia Militar Ambiental autuou um paulista de 42 anos em R$ 60 mil por desviar 1.200 metros de córrego e degradações por erosões. O caso aconteceu, nesta terça-feira (13) no município de Ribas do Rio Pardo. O produtor rural, por construção de dreno desviando curso d’água, sem autorização ambiental.
O infrator responderá por crime ambiental por realizar obra e serviço potencialmente poluidores sem autorização do órgão ambiental competente, com pena prevista de três a seis meses de detenção e também por degradação de área protegida, com pena prevista de um a três anos de detenção.
Policiais constataram um desvio de 1.198 metros de comprimento córrego Coqueiro medidos por GPS, que estava sendo utilizado para dessedentação de gado bovino. Conforme a nota da PMA, “ o desvio provocou duas erosões, que já estavam em estágio avançado (voçorocas), causando sedimentação para o córrego Coqueiro, que é afluente do rio Anhanduí e, consequentemente, causavam assoreamento em ambos cursos d’água”.
O produtor também foi notificado a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.