A crise econômica no país chegou aos municípios de Mato Grosso do Sul. As prefeituras de Coronel Sapucaia, Caarapó e Laguna Carapã decretaram férias coletivas aos servidores municipais, na última quinta-feira (16) devido à falta de verbas para pagar o funcionalismo público. A prefeitura de Coronel Sapucaia divulgou nota oficial em seu site sobre os motivos das férias.
Dilermano Alves/Prefeitura de Caarapó
Confira na íntegra
“Devido à crise financeira vivenciada pelos municípios no país a prefeita Nilceia Alves de Souza assinou o decreto 067/2015 que concede férias coletivas aos funcionários públicos municipais. Além da queda acentuada dos repasses do governo federal, o município está pagando altos valores em precatórios deixados por administrações anteriores, e como medida para contenção de gastos foi decretado férias coletivas exceto para os serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo.
O decreto 067/2015, concede férias coletivas aos servidores públicos municipais, suspendendo-se o expediente de trabalho dos órgãos de Administração Direta e Indireta do Município de Coronel Sapucaia, no período de 17 de julho de 2015 a 02 de agosto de 2015, com exceção dos serviços essenciais que, pelas suas naturezas não poderão sofrer alterações, ficando a Secretaria de Saúde, Setor Tributário e Secretaria de Obras que não se enquadram no decreto, com horário normal de funcionamento.
Preocupada com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeita também solicitou aos secretários municipais, economia máxima em despesas correntes como energia, água, telefone e materiais de consumo, ficando proibidos também pagamento de horas extras e novas contratações. Municípios como Caarapó e Laguna Carapã também decretaram férias coletivas aos seus servidores e como forma de amenizar as despesas da máquina pública outra municípios também devem tomar medidas para contenção de despesas, tendo em vista a situação econômica atual, principalmente a diminuição drástica da receita e a dependência total dos municípios das transferências da União e do Estado”, diz o texto.
Em Caarapó, o prefeito Mário Valério também aderiu às férias coletivas, justificando a contenção de gastos no município. “Precisamos sanear as finanças públicas mediante a tomada de decisões que caminhem para o equilíbrio, evitando demissões”, relatou o prefeito.
Em entrevista pela manhã desta sexta-feira (17) no programa Tribuna Livre da FM 95,9 o deputado Estadual Eduardo Rocha, comentou sobre a crise nos municípios e sobre o ICMS, sendo um fator contribuinte para a acentuação da crise. “Nosso Estado passa por dificuldades, hoje três prefeituras estão declarando férias coletivas, uma situação que nunca aconteceu em nosso Estado. Se a gente unificar um único tributo que o Estado tem que é o ICMS, de 12 e 17% para 4%, vai quebrar o Estado com essa medida. Vou andar pelos municípios e ouvir os prefeitos e ver de perto o que está acontecendo no nosso Estado”, comenta o deputado.Serviços essenciais e a rede municipal de educação funcionarão normalmente, incluindo a coleta de lixo nos municípios.
