Cleidiomar Barbosa/Arquivo Agems
Fiscalização da Agems em rodovia
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para fiscalizar transporte de passageiros e de cargas nas rodovias de Mato Grosso do Sul. O acordo permite que os fiscais da Agems abordem, fiscalizem, verifiquem a regularidade e possam autuar veículos que antes somente estavam sujeitos à fiscalização federal.
A cooperação vai possibilitar o desenvolvimento de projetos, serviços e ações de interesse comum que envolvem a integração de ferramentas tecnológicas e apoio em diferentes instâncias. "Nossos fiscais estão sempre nas estradas e nas rodoviárias, onde também passam o transporte interestadual e internacional. Então, para a segurança e a oferta do melhor serviço ao cidadão de Mato Grosso do Sul, vamos trabalhar em conjunto. Vamos ter autoridade para abordar todos os ônibus, independente de qual seja a origem e o destino, os caminhões de carga comum e de produtos perigosos, e verificar se está tudo regular", afirma o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.
A Agems é a primeira reguladora estadual a estabelecer a cooperação com essa abrangência, englobando o transporte de pessoas nas linhas interestaduais e internacionais, e o trânsito de cargas e de produtos perigosos. As operações que antes eram exclusivas da ANTT, terão aumento da fiscalização e do número de agentes empenhados nas operações.
O objetivo do reforço da capacidade fiscalizatória pretende mitigar a ocorrência de de acidentes, reduzir as estatísticas de mortes, evitar a sonegação fiscal e diminuir a ocorrência de crimes como contrabando, descaminho, imigração ilegal, tráfico de drogas, armas, entre outros.
