TRT/MS
Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul pautou 7.151 processo
Começou na última segunda-feira (5) e vai até o dia 9 de novembro a 13ª edição da Semana da Conciliação, que mobiliza operadores do Direito e sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória. O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul pautou 7.151 processos para passarem por uma audiência de conciliação, dos quais 763 foram agendados pelas partes na internet.
Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a coordenação da mobilização em MS será responsabilidade do Des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e do juiz Cezar Luiz Miozzo, sob a presidência do primeiro.
Participam da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas de MS cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento. O esforço concentrado sul-mato-grossense, a exemplo de anos anteriores, integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada em âmbito nacional no mesmo período.
Para segunda-feira (5), primeiro dia da ação, estavam pautados 1.597 processos. Na terça-feira (6), dia com mais processos pautados, haverá 1.705 audiências. Na quarta-feira (7), 1.570 feitos, na quinta-feira (8), 1.367, e na sexta-feira (9), 912 audiências serão realizadas, totalizando as mais de 7 mil audiências.
Para se ter ideia, no ano passado, a Semana da Conciliação resultou em um montante de R$ 10.217.153,34 em valores homologados em Mato Grosso do Sul. Nas audiências conciliatórias são resolvidos casos de dívidas grandes, inventários e processos que tramitavam há muitos anos na justiça. Tudo solucionado rapidamente com um acordo bom para as duas partes.
Saiba mais – Incluída no Código de Processo Civil de 2015 como etapa processual obrigatória, a solução de conflitos pela via da conciliação dispensa a atuação imediata de advogados e do juiz, que apenas válida formalmente os acordos negociados entre as partes.
A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.
Normatização
A edição 2018 da Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul está normatizada pelo Provimento nº 420, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (5).
